Justiça
Anamatra afirma que o país já passou por crises mais agudas sem que "instrumentos de redução temporária de direitos" fossem utilizados
Crime aconteceu em abri deste ano
Exemplo mais grave foi o relativo a um contrato firmado com a empresa Katana Construções
Pedra preciosa pesa cerca de 380kg
Conduta deduzia que o empregado escondia nas roupas bens de propriedade da construtora
Decreto foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (7)
Segundo o tribunal, o ministro desembarcará na capital baiana no dia 28 de agosto
Deputada ainda acrescentou que tanto o governo do estado como o comando da PM devem investigar o que aconteceu
Último levantamento nacional, de 2011, apontou que 467 mil pessoas cumprem penas alternativas no país
Presidente da entidade disse prefere esperar uma posição do Senado em relação á matéria
Davi Gallo disse que polícia fez convite "informal" ao MP para participar de reconstituição
Ofensas foram publicadas à moça do tempo na página do “Jornal Nacional” no Facebook
O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a iniciativa da Corregedoria
A inauguração integra o Plano de Reformas, Construções e Aquisições de Sedes
Pregão acontece na terça (7), às 8h, no Galpão de Coordenação e Distribuição, na avenida Paralela
Proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º)
A decisão foi proferida pelo conselheiro Saulo Casali Bahia
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia foi o entrevistado desta terça no Se Liga Bocão, na Itapoan FM
Ex-presidente da OAB Bahia afirmou ainda que a atual administração faz “barganha eleitoral” para vencer eleição
A empresa Macro Construtora Ltda também foi condenada por improbidade administrativa
Protesto acontece nas escadaria do Fórum Ruy Barbosa
De acordo com sindicato, os servidores estão há nove anos sem reajuste
Interessados terão desde orientação jurídica até atendimento terapêutico gratuitamente
Órgão pede que Justiça determine fim de contratos de trabalho 'mascarados'
Com a determinação, as polícias ficam impedidas de convocar os veículos de comunicação
Empresa integra grupo Promobem, investigado pela PF na Operação Trevo
Proposta feita conselheiro Gilberto Martins foi acatada por unanimidade pelo plenário
A multa de R$ 30 mil deverá ser paga até esta quinta-feira (25); outra ação pede a condenação da empresa em R$300 mil
Titular vem recebendo críticas diante das prisões decretadas na 14ª fase da operação