Justiça
A mensagem de encaminhamento ao Senado Federal para apreciação foi publicada no Diário Oficial da União
Processo estava em sua fase de abertura de envelopes das propostas
De acordo com a assessoria do TJ-BA, são candidatos a corregedor os desembargadores Salomão Resedá, Maria do Socorro Barreto Santiago e Roberto Frank
"O desembargador Eserval Rocha é de difícil relacionamento e tem um diálogo muito difícil com a OAB", critica
Compõem a lista os procuradores Rodrigo Janot e os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Raquel Dodge
Jantar acontece no Restaurante Salvador Dali nesta sexta-feira (7)
Jacinto Estevam foi condenado a 12 anos de prisão pela prática de crime de homicídio qualificado por motivo fútil
Para justificar, desembargador destaca periculosidade do criminoso
Caberá à presidenta Dilma Rousseff escolher um dos três mais votados para ocupar o cargo
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (71) 3321-3719 ou por email, com solicitação para iab.ba@ig.com.br
Procurador-geral de Justiça Márcio Fahel celebrou apoio durante encontro com o procurador-chefe do MPF, Pablo Coutinho, e com a procuradora da República, Melina Montoya Flores
A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (4)
Mudança causará impacto de R$ 48,5 milhões na folha de pagamento
Além dos inquéritos da "Lava Jato", os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas
Atuarão nos Juizados adjuntos os juízes leigos e conciliadores
Juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Luciana Cariranha Setúbal, divulgou determinação
Ao todo no Brasil, 5.861 ações tramitam somente na primeira instância
Cerimônia de posse aconteceu na quinta (30), no Ministério da Justiça, em Brasília
Associação lamenta a conduta do sindicato. servidores estão paralisados há seis dias
Advogada Beatriz Catta Preta disse, nesta quinta-feira (30), que abandonará a profissão
Valor da indenização é R$ 500 mensais, por período de um ano, para cada pescador
Entidade diz que questionamentos sobre a decisão devem ser apresentados ao Tribunal de Justiça
Despachos foram assinados na segunda (27)
Ex-secretário é acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Magistrada ocupava o cargo de corregedora das comarcas do interior; Tribunal Pleno realizará eleição
Afirmação polêmica foi feita durante entrevista ao apresentador Zé Eduardo. Ouça
Proposta de Resolução foi aprovada em sessão nesta sexta (24) pelo Tribunal Pleno
Durante a sessão, o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, recebeu a visita do presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa
Detran do Espírito Santo terá que pagar R$ 4 mil por danos morais
Um dos debatedores será o juiz Gerivaldo Neiva, que ficou conhecido após publicar o texto “Ontem foi domingo e me droguei muito
