Justiça
Consumidores que se sentirem prejudicados devem procurar o órgão
Segundo depoimentos dos trabalhadores ao MPT/BA, eles eram submetidos a situações humilhantes
Presidente Luiz Viana comemorou a decisão
Pela primeira vez em protesto no local do acidente, Marinúbia Gomes se emociona ao falar sobre filhos e pede justiça
Boulevard 161 pertence à Boulevard Administradora de Bens e Empreendimentos
Segundo familiares, ninguém ligado a Kátia Vargas procurou à família dos irmãos para pedir desculpas
Parentes e amigos dos irmãos Emanuel e Emanuele lutam para que caso não seja esquecido
Em seu parecer, o relator Francisco Falcão pede a punição da desembargadora
Decisão ainda cabe recurso
Desembargadora Telma Brito pediu vistas ao processo nesta quarta-feira (30)
Gestora deve ainda restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.200,00
Magistrados baianos retornaram após determinação do STF
Diretores são investigados por apropriação indébita de recursos
São 1,5 milhão de processos acumulados para aproximadamente 580 juízes no estado
Ministro Ricardo Lewandowski determinou retorno da desembargadora
No entanto, os conselheiros, inclusive a presidente Dilma Rousseff, foram inocentados
Jabes Júnior e vice podem ser cassados nesta quinta-feira (24)
Ricardo Lewandowski deferiu liminar requerida pelo desembargador
Pai do cantor e sócio-proprietário da Planeta 3, José Santos diz que não foi notificado sobre audiência; Márcio rebate
Conselheiro determinou que seja promovida representação junto ao Ministério Público
Relatoria determinou que o gestor devolva ao erário o montante de R$10.290,24
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, o PMDB foi o campeão de representações
CNJ não justificou a decisão, garante colunista
Requerimento foi feito pelo Ministério Público da Bahia
Unidade que funciona na 27ª Delegacia de Polícia Territorial de Itinga, está com 59 presos onde cabem apenas 16
Força-tarefa foi criada para ajudar as secretarias
Magistrado atendeu ao pedido antecipado feito por uma das partes
Por meio de nota oficial, STF deu sua versão sobre matéria da Folha de S. Paulo
No recesso do STF, mandado de segurança pode ser despachado pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski
Sessão foi remarcada para o dia 30 de julho