Justiça
A decisão dispensa a obrigatoriedade do uso do fardamento e do número de dois policiais por ônibus
Conselho Pleno aprovou por unanimidade as contas do atual presidente da entidade na última sexta (17)
Presidente da Câmara chamou, recentemente, a entidade de “cartel” sem credibilidade.
Ação civil do MP-SP diz que gestora fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência
Procurador comemorou o acordo: “pior era dizer que o IPTU era inconstitucional”
Paralisação se deve à mobilização nacional dos servidores do Judiciário Federal
Sessão do Conselho Pleno da seccional baiana ainda debateu constitucionalidade do aumento de IPTU em Itabuna
Representantes da Oposição prometeram questionar a prestação de contas
A pedido dos candidatos, o Conselho Pleno discutiu se a eleição para a vaga de desembargador seria por via direta ou indireta
Advogados serão sabatinados na sede da OAB-BA nesta sexta-feira (17)
Sabatina com candidatos à vaga de desembargador será na próxima sexta (17)
Servidores participaram na manhã desta quinta (16) de uma reunião convocada pelo TJ-BA
Determinação judicial surgiu após reclamação de uma das empresas concorrentes
José Olégario diz que, após a implantação, 20 dos 96 cartórios concluíram obrigações
Na manhã desta quinta, o TJ-BA convocou os oficiais de Justiça para apresentar a nova Central de Mandados
Em Salvador, cerca de 600 oficiais atuam, na Bahia
Resultado foi obtido pela análise amostral de 817 processos em cinco unidades da federação
Decisão aconteceu a partir de um pedido da Promotoria Pública Federal de Nova York
O treinador está com dívida pedente desde o final de maio do ano passado
Caminhada foi animada por Tio Paulinho e reuniu aproximadamente 1.000 participantes
O ex-policial civil poderá responder por sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho que teve com Bruno
A decisão foi dada com base apenas no relato da mulher, porque o réu faltou à audiência de instrução
A alternativa à intimação surgiu durante uma audiência em que foram colhidos diversos depoimentos
A pressa na tramitação processual se deve à idade do ex-presidente da CBF, que tem mais de 65 anos
Convocação sai nesta sexta (10) no Diário da Justiça
Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff permite a redução da jornada de trabalho e do salário
Defensores afirmam que o adolescente merece tratamento especial da lei, mesmo quando comete crimes graves
Deputado Eduardo Cunha chamou a OAB de “cartel” sem credibilidade
