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Justiça suspende eutanásia de cão diagnosticado com leishmaniose; entenda o caso

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O cão foi entregue a Zoonoses pelo tutor por causa dos custos de tratamento. A decisão ainda cabe recurso

Publicado em 14/05/2022, às 16h01    Reprodução    Karine Pamponet

Um cachorro entregue para sacrifício após ser diagnosticado com leishmaniose, doença que deteriora a pele, mucosas e órgãos internos, ganhou direito à vida. Isso porque a Justiça do Distrito Federal determinou, através de uma liminar, a suspensão da eutanásia.

De acordo com o portal R7, a eutanásia, procedimento indolor que causa a morte, seria para um cachorro da raça buldogue francês, de 3 anos que foi entregue ao Centro de Zoonoses no DF, após diagnóstico de leishmaniose.

A veterinária e proprietária do pet shop que o animal frequentava, Márcia Maria, foi responsável pela autoria do processo em defesa da sobrevivência do cão. Segundo ela, o cachorro foi entregue para eutanásia pelo antigo dono com a justificativa de falta de recursos para custear o tratamento médico do bichinho.  A ação foi coproposta pelo projeto Ação São Francisco.

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Nos autos, a veterinária se prontifica a adotar o cão e tomar todos os cuidados necessários. Além de defender que a leishmaniose, apesar de ser um conjunto de doenças, é tratável e não justifica a eutanásia no animal, conforme prescrito na Legislação Federal.

O juiz responsável pelo caso decidiu suspender o procedimento. A ação foi justificada pelo direito à vida, em todas as suas manifestações, especialmente a fauna, presente na Constituição Federal. O magistrado da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, acrescentou que, como a autora se disponibilizou a acolher o cão e realizar todos os tratamentos, “há plausibilidade jurídica na pretensão deduzida” para impedir o procedimento.

Com a decisão, o cão foi entregue à autora do processo, sob a condição de tratar o animal e “sobretudo o preservar contra a proliferação da doença”, que pode agravar sua condição. Cabe recurso na decisão.

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