Força-tarefa de combate à sonegação fiscal recupera R$ 145,2 milhões aos cofres públicos da Bahia em 2025

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) encerra o ano de 2025 com um balanço expressivo: R$ 145,2 milhões recuperados diretamente para os cofres públicos da Bahia. O resultado foi apresentado nesta quinta-feira (18), durante reunião ordinária na sede do Ministério Público do Estado (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro, presidido pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, serviu para consolidar as ações realizadas ao longo do ano e definir as diretrizes estratégicas para 2026. Além da recuperação direta, o comitê processou 50 notícias-crime, que somam um montante investigado de R$ 282,1 milhões.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou que os números se devem ao alinhamento entre Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). "Existem muitos recursos bloqueados que podem ser revertidos em benefício do Estado", destacou. Ele defendeu que a prioridade para o próximo ciclo será intensificar a conversão desses bens apreendidos em recursos financeiros efetivos, além de aprimorar a capacidade investigativa contra ilícitos tributários.

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ARTIGO

Entre um e outro

Desafios para 2026

Para o secretário Manoel Vitório, a união das instituições é o "diferencial" da Bahia para enfrentar um cenário econômico de incertezas externas e desaceleração nacional. "Garantir a solidez fiscal é fundamental para que o Estado continue investindo", pontuou. Uma das principais deliberações para o próximo ano é o aperfeiçoamento do fluxo de alienação de bens. O objetivo é que ativos apreendidos em operações policiais não fiquem parados, acelerando a devolução do dinheiro à sociedade por meio de leilões e transferências diretas ao Tesouro.

Sobre o Cira

O Comitê é o órgão responsável por definir as estratégias de combate à sonegação e fraudes fiscais na Bahia. É composto por representantes do MPBA, Sefaz, Tribunal de Justiça (TJ-BA), Secretarias de Segurança Pública (SSP) e Administração (Saeb), além da PGE.