Justiça
Publicado em 03/07/2024, às 19h20 Redação
A Secretária Municipal de Saúde de São Paulo se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após uma mulher ter o aborto permito em lei em um hospital do municipio. Nesta quarta-feira (3), a unidade informou à Corte que a foi dada uma “negativa momentânea” para a realização do procedimento.
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A informação da secretária foi encaminhada ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. O episódio teria ocorrido no Hospital Doutor Fernando Mauro Pires da Rocha. O magistrado é o relator do processo que trata da liberação da assistolia, método usado para a interrupção da gravidez, proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na semana passada, Moraes solicitou que cinco hospitais municipais da capital paulistas informarem se negaram pedidos para a realização do aborto legal.
"Esta Secretaria Municipal de Saúde vem orientando constantemente suas equipes a manter o programa funcionando adequadamente, assim a fim de evitar futuras idiossincrasias procederemos a reciclagem de todas as equipes que atendem o aborto previsto em lei, de modo a manter o pleno atendimento das munícipes”, afirmou a pasta.
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