Secretaria da Cultura avalia redução de 50% no teto da Lei Rouanet

O secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, usou suas redes sociais para compartilhar que tem discutido com o secretário de Cultura do Ministério do Turismo, Mario Frias, a redução em 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Em publicação no Twitter, no último sábado (1º), Porciúncula explicou que as discussões com Frias pretendem descentralizar os projetos permitidos a captar recursos através do projeto de incentivo governamental - que, segundo ele, ajudaria pequenos agentes culturais.

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Tenho conversado com o @mfriasoficial, creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais.

— André Porciuncula (@andreporci) January 1, 2022

"Tenho conversado com o Mario Frias, creio que seja o momento de uma redução de 50% no teto da Rouanet. Isso permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas. Em 2022 vamos ampliar o acesso desses pequenos agentes culturais", escreveu. 

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o limite de arrecadações dos projetos inscritos na Lei Rouanet. Pelas regras do programa, as empresas podem deduzir até 4% do imposto de renda devido através de repasses para projetos culturais autorizados pela Secretaria de Cultura a captarem os recursos.

No final do ano passado, apesar da Advocacia-Geral da União (AGU) ter concluiudo que medida seria ilegal, Frias editou uma portaria vedando o uso de linguagem neutra em projetos culturais. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a situação.

O secretário especial da Cultura voltou a gerar polêmica nas redes ao criticar a cantora Ivete Sangalo por ter incentivado o público de um show, na última quarta-feira (29), a xingar o presidente. O ex-ator avaliou que a baiana estava se prestando "ao ridículo papel de ser animadora de militante esquerdista".

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