Denúncia
por Rafael Albuquerque
rafaelalbuquerque@bnews.com.br
Publicado em 23/03/2023, às 16h32 - Atualizado às 18h51
A segurada do Unimed Central Nacional, Maricarla da Silva Ferreira Santana, procurou o BNews para denunciar uma situação que vem passando em decorrência da intransigência do referido plano de saúde.
Ela teve liminar concedida pela Justiça para internação e tratamento contra obesidade em clínica especializada.
Ocorre que o Unimed Central Nacional insiste em encaminhar a paciente para ser tratada no Instituto Arara Azul, com base nos documentos antigos da instituição. Segundo consta em matérias do BNews e de outros veículos de comunicação, essa clínica sequer possui respaldo administrativo no município de Camaçari para funcionar. Não tem licença da Sedur e nem do Corpo de Bombeiros, mas ainda assim - e estranhamente - segue como regular no Conselho Regional de Medicina da Bahia.
“Após a interdição, uma visita técnica foi realizada pelas Diretorias Urbanística (Dirurb) e Ambiental (Diram), no dia 17 de fevereiro. Na ocasião, a direção do Instituto foi orientada a comparecer na sede da Sedur, para regularizar a viabilidade, situação não registrada pelo setor até a presente data. A pasta ressalta ainda, que não tem ciência do retorno das atividades. Porém, em virtude desta nova denúncia, a Suofis enviará uma equipe ao local para checar a veracidade dos fatos”, afirmou a prefeitura de Camaçari em apuração recente do BNews.
A advogada Candice Santana Fernandes, que defende os interesses da segurada, afirmou ao BNews que uma liminar foi concedida no dia 22/11/2022, mas que até o momento nenhuma providência foi tomada pelo plano de saúde.
“A juíza concedeu liminar autorizando tratamento em clínica credenciada e, caso não haja, na indicada, o Hospital da Obesidade. Absurdamente, o plano de saúde veio a peticionar autorizando no Instituto Arara Azul. Informamos que o Instituto não estava apto. Quando foi agora que houve a interdição, eu informei isso no processo, no entanto, foi concedido o prazo de 48 horas para o Unimed Central Nacional internar na clínica interditada”, relatou.
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A advogada continuou: “depois que transcorreu o prazo, eles se manifestaram juntando uma petição dizendo que é para a própria autora ligar para o Instituto Arara Azul para agendar o tratamento, mas a clínica está interditada. A juíza reconhece que a autorização cita que a clínica está interditada, e ainda assim autoriza a internação na clínica comprovadamente funcionando sem autorização da prefeitura”.
Procurada pela reportagem do BNews, a Unimed Nacional afirmou que “a clínica Arara Azul não é credenciada da sua rede prestadora”. O plano de saúde relata que “atendimentos eventuais já foram realizados no local devido a liminares solicitadas por beneficiários”, que não é o caso em questão, uma vez que a segurada está tomando todas as providências para não ser internada na clínica irregular. Por fim, o Unimed Central Nacional afirma que “não comenta decisões judiciais”.
O BNews esteve na clínica e comprovou que está em pleno funcionamento. Uma funcionária da unidade de saúde confirmou a informação e disse que o responsável pelo Instituto Arara Azul não estava no momento em que a reportagem esteve no local.
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