Economia & Mercado
Publicado em 25/07/2024, às 11h08 BNews
A Receita Federal aprovou, em ato publicado nesta quarta-feira (24), a concessão de incentivos fiscais para a construção do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador-Itaparica. Após a decisão, fica suspensa a cobrança de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS para a empresa que realiza a obra. O ato foi assinado pelo auditor-fiscal Victor Eduardo Lamano.
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O auditor ressalta no documento que, findada a obra, a concessionária deve pedir o cancelamento da habilitação ao incentivo fiscal no prazo de até 30 dias, contados da data em que o projeto foi cumprido, sob pena de sanção. A empresa também deve se manter regular quanto aos impostos e contribuições federais.
Sondagem
No início de julho, a sondagem do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica entrou na etapa de águas profundas. Foram iniciadas as perfurações nos trechos que possuem 10 a 60 metros de profundidade da Baía de Todos-os-Santos.
O serviço foi iniciado na região da Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa. O equipamento de perfuração veio da China e está sendo usado exclusivamente para a execução da sondagem. A estimativa é de que já tenha sido feito um investimento de R$ 160 milhões no empreendimento.
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