Dupla sertaneja cobra R$ 700 mil através de processo contra marca de calçados

A parceria que prometia ser um sucesso de lucro para todos, acabou se transformando em processo judicial. Munhoz e Mariano entraram com uma ação na Justiça contra a marca de calçados Salustiano, que tramita perante a 6ª Vara Cível de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. As informações foram divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do site Em Off.

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Em setembro de 2013, a dupla sertaneja, através da MM Produções Artísticas, fecharam uma parceria com a marca para industrialização e comercialização de calçados, cintos de couro, fivelas, todos com a marca “Munhoz e Mariano”. Conforme processo, a parceria seria válida entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, e dariam aos artistas direito à 20% de todo o faturamento mensal dos produtos que tivessem sido vendidos com a imagem deles.

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No entanto, o valor de R$ 100 para cada par de botas, que daria um total de R$ 20 mil por mês à dupla, acabou não sendo aplicado. Os advogados dos cantores afirmam na açãoque identificaram, “após algumas diligências”, que os produtos estavam sendo vendidos no mercado por valor superior, que seria de R$ 160 e daria o lucro a eles em torno de R$ 32 mil mês. Além disso, mais de 20 mil pares dos calçados teriam sido comercializados também em uma feira, bem acima da expectativa que era de mil pares mensalmente.

Com isso, os artistas pediram em 2015, através de uma notificação extrajudicial, que fosse inerrompido o uso da da marca e imagem deles, além de um relatório de vendas e faturamento, que não foi apresentado. A falta de transparência da marca motivou o processo e as planilhas passaram a ser exigidas judicialmente.

De acordo com a publicação, a dupla pede R$ 525.741,51 de indenização, e, ainda, uma indenização por danos morais pelo uso indevido de imagem, valor a ser definido pelo juiz. O valor da causa é de R$ 700 mil e uma audiência do caso está marcada para o próximo dia 9.

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