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Aumento de 25% de energia, no Ceará, leva deputados a rever contrato de concessão com a Enel

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Deputados também vão pressionar a Câmara de Vereadores para votar emergencialmente a projeto de decreto que suspense o reajuste da energia  |   Bnews - Divulgação Reprodução/ Gov CE

Publicado em 28/04/2022, às 08h18   Redação


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Reajuste de quase 25% na conta de energia no Ceará, foi a pauta da reunião entre deputados federais do estado com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Enel, empresa distribuidora de energia no Ceará. No encontro, realizado nesta quarta-feira (27), em Brasília, os parlamentares cogitaram rever o contrato de concessão da Enel no estado.

De acordo com o portal G1, não houve um consenso entre os participantes da reunião. Diante disso, os deputados decidiram pressionar Câmara de Vereadores de Fortaleza para votar, em caráter de urgência, do projeto de decreto legislativo sobre a suspensão do reajuste, apresentado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD). Eles vão pressionar

Nesse mesmo dia, em Fortaleza, deputados estaduais também se reuniram com representantes de vários órgãos do estado, além da diretoria da Enel. Estavam presentes também representantes do Decon, Procon Fortaleza, Ministério Público (MP), OAB-CE, Defensoria Pública e do setor da agricultura. O MP informou que, até a próxima sexta-feira (29), vai entrar com uma ação na Justiça para suspender o reajuste. "Existem muitas irregularidades, muitos ilícitos civis na concessão desse aumento e que têm que ser expurgados dessa cobrança", disse Ricardo Memória, promotor de Justiça do Decon Ceará.

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Como justificativa para o aumento, a diretoria da Enel disse que precisava cobrir custos do setor elétrico no Ceará durante a pandemia de Covid-19. "A grande parte do que foi no ano passado, que não foi aplicado reajuste no ano passado, está sendo aplicado nesse ano por conta da crise hídrica e por conta da pandemia do coronavírus. Além disso, também tem a questão da compra de energia, a transmissão e os encargos setoriais que subiram muito", disse Gustavo Garcia, gerente de regulação da Enel.

O deputado Fernando Santana (PT) teme o desemprego com o reajuste da energia." As empresas vão ter dificuldades de pagar a energia, vão ter que desempregar pessoas, então assim, é um absurdo ", disse o parlamentar.

Como não houve entendimento entre as partes na reunião, os deputados estaduais recomendaram a abertura de uma CPI para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviço da Enel. "A CPI vai investigar, vai se aprofundar, vai quebrar sigilo bancário, telefônico, ela tem condição de fazer uma apuração grande. E eu tenho certeza que no final dessas apurações, a Enel pode ser suspensa na concessão que é dada pelo estado do Ceará a essa empresa", disse o deputado Delegado Cavalcante (PL).

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