ICMS: Veja quanto cada Estado do Nordeste cobra de imposto sobre combustíveis

O projeto que (PLP 18) fixa o teto de 17% do ICMS estadual para os combustíveis tem preocupado prefeitos e governadores que afirmam que a medida pode gerar perdas de até R$ 115 bilhões. A proposta pode reduzir pela metade a alíquota do tributo em alguns estados. E os indicadores sobre o ICMS nos estados nordestinos mostram que o desafio com o limite será considerável.

No caso da gasolina, os nove estados do Nordeste têm alíquota bem superior aos 17%. No Piauí, o valor chega a 31%, no Maranhão, 30,5%. Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe têm teto em 29%.  A Bahia registra 28%, menor valor regional.

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Com relação ao Diesel, no Nordeste, apenas Pernambuco está abaixo do limite de 17% de alíquota do tributo, com 16%. O Maranhão, com 18,5%, tem o maior índice. Os demais estados nordestinos têm 18% de teto para o ICMS dos combustíveis.

No âmbito do etanol, Sergipe tem a maior taxa de cobrança de ICMS, com 27%, seguido pelo Maranhão, com 26%. A Bahia tem o menor índice, com 20%, e o Piauí tem 22% de teto, próximo dos 23% da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ceará, Pernambuco e Alagoas têm 25%.

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O levantamento das alíquotas foi feito pelo Estadão com base nos dados fornecidos pelas entidades que reúnem as empresas desses setores: Fecombustíveis (comércio de combustíveis), Conexis (telecomunicações) e Abradee (distribuidoras de energia).

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