Política

Alden é notificado sobre representação e já pode iniciar defesa no Conselho de Ética

[Alden é notificado sobre representação e já pode iniciar defesa no Conselho de Ética]
26 de Maio de 2021 às 18:11 Por: Divulgação Por: Pedro Vilas Boas

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) foi notificado na tarde desta quarta-feira (26) sobre a representação apresentada contra ele no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Em contato com o BNews, o presidente do colegiado, deputado Marquinho Viana (PSB), disse que ele mesmo foi entregar a documentação ao colega de parlamento, após um erro na notificação na terça-feira (25), quando os papéis deveriam ter sido entregues.

Alden é alvo de representação após acusar, sem provas, os próprios colegas da bancada de oposição de receberem R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador. Ele já pediu desculpas pela declaração.

A partir de agora, o deputado bolsonarista tem dez dias para apresentar a defesa ao Conselho. 

Conforme o artigo 9º da resolução 1.529/2012 da AL-BA, há possibilidade de Alden sofrer advertência; censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais; suspensão temporária do exercício do mandato e a perda do mandato.

De acordo com o regimento, o Conselho de Ética tem até 60 dias para analisar o caso. Após o relator emitir um relatório e o grupo votar um parecer, a ação vai a Plenário, caso a decisão seja pela punição. O Plenário é obrigado a analisar em até 90 dias. Nessa etapa, o deputado alvo da ação volta a ter a oportunidade de se defender.

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