Política

Câmara Municipal aprova projeto com incentivos para retomada da cultura em Salvador

Dinaldo Silva / BNews

Enviado à Casa pela Prefeitura, Prodetur determina a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 3% para 2% para determinadas atividades culturais

Publicado em 27/09/2021, às 15h23    Dinaldo Silva / BNews    Léo Sousa e Tamirys Machado

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou em sessão na tarde desta segunda-feira (27) o Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), de autoria da Prefeitura, que estabelece incentivos ao retorno das atividades culturais. 

Entre os principais pontos, o projeto determina a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 3% para 2% para as atividades culturaisde produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.

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Votação

Por unanimidade, o projeto de lei foi aprovado com seis emendas, de onze apresentadas por vereadores e analisadas em plenário pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), Alexandre Aleluia (DEM).

A não inclusão de alterações propostas por edis da oposição gerou críticas da bancada, principalmente de Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas por Salvador.

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Uma das emendas aprovadas, apresentada em coautoria pela líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), e pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), isenta do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cinemas nas ruas ou em galerias.

A medida beneficia, por exemplo, o Cine Glauber Rocha, que recentemente perdeu o apoio do Banco Itaú. Cinemas localizados em shoppins não estão inclusos na proposta.

Outra emenda aprovada na sessão, de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), isenta bares e restaurantes de Salvador do pagamento de alvará sonoro.

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