Política

Aprovado na Câmara, PL que isenta impostos sobre medicamentos importados segue para o Senado

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Expectativa do PL é reduzir custos dos medicamentos para os consumidores  |   Bnews - Divulgação Freepik

Publicado em 01/11/2024, às 08h48 - Atualizado às 08h49   Yuri Pastori



Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei que isenta os impostos sobre medicamentos importados segue para o Senado. O autor do projeto é o deputado José Guimarães (PT).

O texto de duas medidas provisórias foi incorporado à proposta: uma referente à tributação simplificada e outra relacionada ao programa Mobilidade Verde e Inovação. A inclusão veio após o presidente Lula ter sancionado o programa Mover e acrescentar um trecho sem relação com o tema original sobre a taxação de compras internacionais de produtos com valor de até 50 dólares, o que resultou na inclusão de medicamentos na lista de itens taxados. 

Com a nova lei, os remédios ficam isentos dessa taxação na importação. A expectativa é que a iniciativa ajude a reduzir os custos para os consumidores dessas medicações e facilite o acesso da população à saúde . 

Assista ao programa Radar Bnews desta quinta-feira (31):

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