Política

Deputada sugere criação de uma 'nova' Ronda Maria da Penha em Salvador; entenda

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Deputada avalia que a Ronda Maria da Penha é fundamental para salvar vida de mulheres  |   Bnews - Divulgação Foto: Divulgação / Agência AL-BA

Publicado em 26/05/2022, às 11h24 - Atualizado às 11h29   Redação


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Deputada do PC do B e presidente da Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Olívia Santana declarou que é importante criar uma 'nova' Ronda Maria da Penha para ampliar a atuação do projeto em prol da preservação da segurança e vida de mulheres em Salvador

Na última quarta-feira (25), a deputada encaminhou um projeto à Mesa Diretora da AL-BA com o de monitorar e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“A Ronda Maria da Penha tem sido um remédio poderoso e vem conseguindo salvar muitas vidas, mitigando o sofrimento de muitas mulheres”, disse Olívia Santana.

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Segundo a comunista, a Ronda Maria da Penha (RMP) é um exemplo de efetividade de política pública na área de proteção dos direitos fundamentais para as mulheres em todo o Brasil, com reconhecidos esforços e resultados alcançados.

Ainda de acordo com Olívia Santana, a RMP impacta em vários setores da sociedade baiana, incluindo mídia, órgãos públicos, famílias, empresas e entidades não governamentais.

Apesar disso, Olívia Santana entende que ainda há necessidade de fazer mais e por isso encaminhou o projeto, voltado especificamente para Salvador. Atualmente, a RMP conta com sua sede própria no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), no subúrbio de Periperi, sendo que na Bahia existem mais 13 unidades, localizadas nos municípios de Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim, Lauro de Freitas, Campo Formoso, Sobradinho, Itaparica, Guanambi e Barreiras.

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA avalia que este contingente não é suficiente, tendo em vista a escalada de violência contra a mulher no país. Os números do Atlas da Violência, publicado pelo Ipea em 31 de agosto de 2021, revelam que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. 

As estatísticas apontam ainda que a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente, a cada dia 8 casos de violência sexual são relatados e em uma semana 33 mulheres são assassinadas por parceiros antigos ou atuais.

O encaminhamento de Olívia Santana foi para indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sugerindo a criação da Patrulha Maria da Penha, pela Guarda Municipal. Atualmente, a RMP é de responsabilidade da Polícia Militar.

“A criação da Patrulha Maria da Penha, no contexto das Guardas Municipais, se constitui em importante reforço no monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica, incrementando o esforço das Rondas onde existem, e proporcionando maior cobertura territorial no atendimento às vítimas”, disse Olívia.

Os números do Atlas da Violência, publicado pelo Ipea em 31 de agosto de 2021, revelam que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. As estatísticas apontam ainda que a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente, a cada dia 8 casos de violência sexual são relatados e em uma semana 33 mulheres são assassinadas por parceiros antigos ou atuais. 

A Bahia encontra-se na quinta posição em relação aos registros de ocorrências, informa a legisladora, lembrando que apesar de várias medidas empreendidas, a curva da violência contra as mulheres continua a trajetória ascendente.

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