Política

Direto de Brasília: Viagem Perdida? Ida de Adolfo Menezes à Brasília para reverter decisão do STF pode ter sido em vão; entenda

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Desde 2022, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade da terceira recondução consecutiva para chefe de Legislativos estaduais  |   Bnews - Divulgação Joilson César / BNEWS

Publicado em 13/02/2025, às 17h19   Humberto Sampaio, de Brasília



Assim que foi comunicado do afastamento da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por decisão do ministro Gilmar Mendes, o deputado Adolfo Menezes (PSD) viajou para Brasília para buscar apoio político e jurídico na tentativa de reverter, no Pleno, a decisão monocrática de Mendes. Mas a viagem pode ter sido em vão. 

A prática está proibida por súmula do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) desde dezembro de 2022, quando por ampla maioria o Pleno decidiu pela inconstitucionalidade da terceira recondução consecutiva para chefe de Legislativos estaduais. 

Na época, o STF julgou simultaneamente nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a recondução pela terceira vez de presidentes de Assembleias.

Jogada de mestre

Sabendo que a recondução pela terceira vez de Adolfo seria derrubada pelo STF, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar (PSD), usou toda sua força para tirar o PT da 1ª vice-presidência, escalando para o posto a sua correligionária Ivana Bastos. A manobra de Otto se mostrou precisa, com Ivana assumindo o comando do Legislativo baiano, preservando a presidência da Casa para o seu partido.

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