Flávio Dino anuncia que governo regulará posts de redes sociais; saiba mais

Após ameaças de ataques a escolas, influenciados por ações registradas recentemente em Blumenau e em São Paulo, o Ministério da Justiça irá agir na regulação de postagens em redes sociais que tratem de “ameaças escolares”, anunciou Flávio Dino, chefe da pasta, nesta quarta-feira (12).

De acordo como texto, que será publicado ainda hoje pela pasta, será permitido que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em face do que o ministro definiu como “violação do dever de segurança e cuidado”.

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Além disso, as plataformas deverão compartilhar dados sensíveis – como IP e localização de autores de conteúdo – diretamente com delegados de polícia, quando esses estiverem envolvidos na investigação de crimes.

Outra medida adotada pelas redes sociais deve ser o bloqueio de acesso a redes sociais em máquinas onde já tenha sido indicada atividade suspeita. Se as redes sociais não retirarem conteúdo potencialmente danoso do ar, poderão ser suspensas.