Política
Em 2016, o TJ acatou o mandado de segurança movido pela bancada de oposição em 2014
Liminar foi concedida após ação apresentada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia
Ação no MP questiona a tramitação de sanção da lei das desafetações, aprovada pela Câmara em maio
Prefeito teria modificado o texto das desafetações aprovado na Câmara na publicação do diário oficial
Entrega do título de Doutor Honoris Causa a Lula em Cruz das Almas está prevista para sexta (18)
Prefeito chegou a culpar a vereadora Aladice Souza (PC do B-BA) de ter organizado o protesto no qual levou ovada
Esporte
O Leão joga contra o Avaí, neste sábado (12), às 19h
Segundo o promotor de Justiça Helber Luiz Batista, lotes foram doados “de forma fraudulenta e com caráter eleitoreiro”
Ação investiga o suposto uso de caixa dois na campanha do gestor
Salvador
O projeto “Ação Comunidade”, promovido pela ONG Canto Vivo, vai acontecer neste sábado (29)
A Justiça quer ainda prisão em regime fechado para os envolvidos
Justiça
Segundo o Ministério Público, entidade violou o dever da transparência desportiva ao não avisar os clubes sobre a reunião
Entretenimento
O desembargador Jovaldo Nunes, da 5ª Câmara Cível, determinou que seja pago R$ 80 mil à enfermeira e não R$ 200 mil
MPT e MPE querem que os servidores contratados de forma irregular sejam afastados
Promotor ressaltou que a cidade vive deficiências na prestação de serviços básicos, mas vai gastar cerca de R$ 350 em festa
Brasil
Ação é fiscalizar serviços de segurança irregular e as empresas que deles façam uso
Os acusados negam ter assinado um "termo de acordo" que embasaria o esquema investigado
Herman Benjamin se aprofundou em detalhes de irregularidades ocorridas na campanha Dilma-Temer
Agora, o PDT itabunense, autor da ação, poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Empreendimento já conseguiu licenciamento da prefeitura para supressão vegetal e desmonte de antiga fábrica
Na sentença é determinado que o Bahia pague o valor definido nos próximos oito dias
Advogado aponta que lojistas da alimentação terão prejuízo mensal de quase R$ 3 milhões com chegada do restaurante dos comerciários
Deputado cassado não será indenizado por ter sido chamado de "coisa ruim" em jornal
Além disso, foram emitidos seis autos de infração
Magistrado estava na relatoria de ações de Félix Jr. e Andrea Mendonça contra Marcelo Nilo
Parlamentar do PP virou réu por supostos crimes de peculato e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei
O processo foi distribuído, por prevenção, à ministra Rosa Weber, que já relata as outras ADIs que questionam a norma
Principal patrocinadora da entidade até então, empresa afirma ao Estado que encerra exibição da sua marca mesmo sem ter relação direta com o caso
Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas
A Promotoria de Justiça alega que a lei sancionada por ACM Neto (DEM) é inconstitucional