Política
André Mendonça atuava como advogado-geral da União. Ele substitui o ex-juiz Sergio Moro, que pediu demissão do cargo após denunciar tentativas de Bolsonaro de interferir na atuação da Polícia Federal
Se Mendonça for confirmado, a tendência é que Bolsonaro faça uma cisão no Ministério da Justiça e crie a pasta da Segurança Pública
Coronavírus
André Mendonça esteve no Palácio do Planalto nesta terça para uma coletiva ao lado de outros ministros
Decisão do TRF1 se baseou em nota técnica da Anvisa e vale também para o Maranhão
Justiça
Desembargadora se baseou em nota técnica emitida pela Anvisa
O TRF-3 rejeitou recurso do governo federal e manteve a suspensão
Educação
Técnicos se reuniram pela manhã no Ministério da Educação
Brasil
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira
As equipes da AGU também ressaltaram que o prazo final para as inscrições no Sisu foi prorrogado
Corregedor nacional de Justiça em exercício, Emmanoel Pereira, também determinou a abertura de um pedido de providências para apurar episódio
Órgão federal disse que atitude de magistrado é típica de militante partidário
Economia & Mercado
Na última última terça (31), o Dias Toffoli suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta (11)
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial; governo também tornou sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Feres para o Iphan
O procedimento visa averiguar o envolvimento de algum agente público no vazamento de informações sobre o caso
Para André Mendonça, ministro da AGU, o número de prisões preventivas deve aumentar se STF proibir prisão em 2ª instância
Uma equipe de 130 procuradores federais está a postos em todo o país para trabalhar de forma ágil nos tribunais
Proibição vale para causas de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Declarações foram dadas neste sábado (31) durante conversa de 1h30 com um grupo de jornalistas no Quartel-General do Exército
A juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas
Segundo órgão do governo Bolsonaro, iniciativa visa coibir "viés ideológico" de professores em ambientes públicos
A votação se deu de forma simbólica, sem registro nominal no painel
Caso está com a ministra Cármen Lúcia, relatora no STF
Só no Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) são 3.215 ações envolvendo prefeitos que podem ser canceladas
Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores
A AGU explica que a manutenção da liminar poderia gerar grave lesão à ordem público-administrativa e à economia
Mendonça é pós-graduado em Direito pela UnB
Grace Mendonça tem sido considerada por aliados do presidente eleito uma boa aposta para continuar à frente da defesa do novo governo
Pitombo diz que nada cobrou para representar Bolsonaro em uma ação no Supremo Tribunal Federal
Eleições
Petista refere-se ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), afastado pelo CNJ
