Política
Empresas, no entanto, concordaram com a assinatura de um termo se comprometendo a não obstruir vias públicas no futuro
Texto só poderá ser assinado após avaliação de auditores do Tribunal de Contas da União
As multas são referentes ao descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Medida deverá ser impetrada contra a Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Eleições
A manifestação acontece em uma ação ajuizada pelo Podemos e pelo PP
Órgão já criticou benefícios no passado
Paulo Gustavo é ligado ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil
Justiça
O órgão do governo é contra o benefício
Medida foi firmada nesta sexta pela AGU
Decisão sobre o pedido de liminar da AGU deve ser da ministra Cármen Lúcia
Na última quarta, o juiz substituto do tribunal também rejeitou recurso sobre o caso
O menu custou R$ 105 por pessoa, sem bebida alcoólica; filha do delator do mensalão disse que não há hipótese de desistir de assumir o posto
Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
Justiça Federal suspendeu a possa da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a operação já conseguiu R$ 11,5 bilhões
O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos
Brasil
Do total de processos, 80% são demandas ligadas à Previdência Social
Economia & Mercado
O procurador da AGU na Anatel corroborou o entendimento da agência e também votou contra o plano
Decisão da primeira instância da Justiça Federal havia sido tomada a pedido do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas
AGU envia ao Supremo manifestação contra execução de pena antes de esgotados todos os recursos
Governo procura compensar perda de receita após STF tirar ICMS de base de cálculo
O argumento, conforme a leitura que a AGU faz da Constituição, é que deputados e senadores não podem ser alvo de qualquer modalidade de prisão processual
A determinação, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, foi derrubada há duas semanas
Depois da suspensão, em maio, Loures seguiu recebendo, até junho, salário de R$ 33,7 mil e plano de saúde
AGU argumenta que decreto do juiz compromete programas sociais como o Bolsa Família
Valor poderá ultrapassar R$ 3 bilhões porque será corrigido pela taxa Selic
Em meio a uma grave crise política, o peemedebista tem adotado caminho semelhante ao de Dilma Rousseff
A iniciativa tem como objetivo evitar que o grupo empresarial se desfaça de seu patrimônio no país
Advogada-geral da União, Grace Mendonça afirmou que isso não é papel da AGU
De acordo com a AGU, a nova ação foi formulada após fraude constatada em 19 contratos que somam R$ 16,7 bilhões
