Justiça
Manifestação foi motivada por decisões da 13ª Vara Federal em Curitiba
Ele teria mentido ao informar que a decisão proferida pelo STJ não havia sido cumprida porque não haveria, até então, sido emitido um parecer de força executória pelos órgãos competentes da AGU
Política
Juiz federal Renato Borelli entendeu que, “como autoridade máxima do Poder Executivo, o presidente da República deve zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país
Educação
A portaria publicada na última quinta (18) foi o último ato assinado pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub antes de deixar o cargo
Coronavírus
Segundo o presidente, a decisão será publicada entre esta sexta-feira (5) e o sábado (6)
Presidente havia dito que não tinha mencionado as palavras 'Polícia Federal' na reunião
Os advogados alegam que o documento omite o contexto e trechos relevantes para a adequada compreensão do que ocorreu na reunião
Bolsonaro classificou como uma "vergonha" não ter acesso a informações de órgãos de inteligência
Presidente fez testes nos dias 12 e 17 de março e afirmou que resultados foram negativos
A Justiça já deu ganho de causa duas vezes ao jornal Estadão
O ministro Celso de Mello determinou sigilo sobre a gravação “em caráter temporário”
Liminar foi proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso
Celso de Mello deu 72 horas para Presidência encaminhar vídeo ao STF
ESG questionou a AGU sobre medidas que poderiam ser aplicadas a profissionais que criticassem o presidente em simpósios, palestras e nas redes sociais
Moro acusa presidente de interferir na PF
Desembargador do TRF-3 negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União
André Mendonça atuava como advogado-geral da União. Ele substitui o ex-juiz Sergio Moro, que pediu demissão do cargo após denunciar tentativas de Bolsonaro de interferir na atuação da Polícia Federal
Se Mendonça for confirmado, a tendência é que Bolsonaro faça uma cisão no Ministério da Justiça e crie a pasta da Segurança Pública
André Mendonça esteve no Palácio do Planalto nesta terça para uma coletiva ao lado de outros ministros
Decisão do TRF1 se baseou em nota técnica da Anvisa e vale também para o Maranhão
Desembargadora se baseou em nota técnica emitida pela Anvisa
O TRF-3 rejeitou recurso do governo federal e manteve a suspensão
Técnicos se reuniram pela manhã no Ministério da Educação
Brasil
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira
As equipes da AGU também ressaltaram que o prazo final para as inscrições no Sisu foi prorrogado
Corregedor nacional de Justiça em exercício, Emmanoel Pereira, também determinou a abertura de um pedido de providências para apurar episódio
Órgão federal disse que atitude de magistrado é típica de militante partidário
Economia & Mercado
Na última última terça (31), o Dias Toffoli suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta (11)
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial; governo também tornou sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Feres para o Iphan
