Justiça
Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores
Economia & Mercado
A AGU explica que a manutenção da liminar poderia gerar grave lesão à ordem público-administrativa e à economia
Política
Mendonça é pós-graduado em Direito pela UnB
Grace Mendonça tem sido considerada por aliados do presidente eleito uma boa aposta para continuar à frente da defesa do novo governo
Pitombo diz que nada cobrou para representar Bolsonaro em uma ação no Supremo Tribunal Federal
Eleições
Petista refere-se ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), afastado pelo CNJ
Empresas, no entanto, concordaram com a assinatura de um termo se comprometendo a não obstruir vias públicas no futuro
Texto só poderá ser assinado após avaliação de auditores do Tribunal de Contas da União
As multas são referentes ao descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Medida deverá ser impetrada contra a Federação Única dos Petroleiros (FUP)
A manifestação acontece em uma ação ajuizada pelo Podemos e pelo PP
Órgão já criticou benefícios no passado
Paulo Gustavo é ligado ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil
O órgão do governo é contra o benefício
Medida foi firmada nesta sexta pela AGU
Decisão sobre o pedido de liminar da AGU deve ser da ministra Cármen Lúcia
Na última quarta, o juiz substituto do tribunal também rejeitou recurso sobre o caso
O menu custou R$ 105 por pessoa, sem bebida alcoólica; filha do delator do mensalão disse que não há hipótese de desistir de assumir o posto
Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
Justiça Federal suspendeu a possa da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a operação já conseguiu R$ 11,5 bilhões
O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos
Brasil
Do total de processos, 80% são demandas ligadas à Previdência Social
O procurador da AGU na Anatel corroborou o entendimento da agência e também votou contra o plano
Decisão da primeira instância da Justiça Federal havia sido tomada a pedido do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas
AGU envia ao Supremo manifestação contra execução de pena antes de esgotados todos os recursos
Governo procura compensar perda de receita após STF tirar ICMS de base de cálculo
O argumento, conforme a leitura que a AGU faz da Constituição, é que deputados e senadores não podem ser alvo de qualquer modalidade de prisão processual
