Cidades
Número total de atingidos chega a 850.424 pessoas.
Tragédia no Extremo Sul da Bahia continua deixando um rastro de destruição na região
Política
Presidente Bolsonaro respondeu a uma pergunta de uma repórter, que pediu detalhes do investimento federal na região
A população das cidades afetadas precisa de doações de água mineral, roupas, calçados e outros itens
Na última sexta (9) o governador chegou a programar a visita mas as condições do tempo não permitiram
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou que vai a Brasília na próxima terça-feira (14)
Os decretos assinados pelo governo têm validade de 180 dias
Na última quarta-feira (8), três pessoas morreram em um deslizamento de terra na cidade de Teixeira de Freitas
Coronavírus
Decretação de estado de calamidade para ampliar gastos em 2021 não acionaria novas medidas de ajuste fiscal
MG, PE, PI, PR, RR, RO e TO já prorrogaram o status que permite o aumento de gastos com pessoal e a realocação de verba de outras áreas
Segundo ele, o país não pode seguir caminhos que não sejam o de cumprimento das normas fiscais
Brasil
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Mais de 200 mulheres morreram nos últimos meses na gestação ou no pós-parto após diagnóstico de Covid-19
O estado de emergência é caracterizado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações já se instalaram
Em casos de calamidade pública, a prefeitura pode solicitar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas
O decreto autoriza a administração municipal a realizar despesas, com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais da área de saúde, aquisição de medicamentos e outros insumos
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro para contribuir no combate à propagação do coronavírus em cada município
Ceará tem 22 mortes confirmadas
A aprovação, unânime, foi nominal e remota
A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa
Projeto que libera gastos para combate ao coronavírus foi aprovado na Câmara nesta quarta (18)
Texto segue para aprovação no Senado
Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal
Caso pedido seja aceito, União será dispensada de atingir a meta fiscal prevista para este ano
Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Na semana passada, Mato Grosso também tomou a medida
Bahia tem 11 municípios com emergência ou calamidade reconhecidos em 2014
Saúde
Por falta de vagas na UTI, 15 pacientes em estado grave correm risco de morte