Política
Decreto na Câmara quer restabelecer regras que protegem áreas de manguezais e restingas
Pesquisadores defendem, como parte da reforma administrativa, regulamentar regra prevista na Constituição
Alessandro Vieira ainda criticou posicionamento da PGR sobre o tema
Justiça
Nove deputados do PSOL presentes na sessão votaram contra a emenda de perdão; Novo teve apenas uma abstenção
Projeto de Lei está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto
Aliados do presidente Jair Bolsonaro representam 73% das denúncias
A quatro meses para o fim do ano e com uma eleição municipal atípica no meio, há dúvidas sobre se haveria tempo hábil para que a proposta fosse sancionada neste ano
Programa permitiu o corte de salários e jornadas de trabalhadores da iniciativa privada e dispensa de licitação a contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para pagamento dos benefício
Movimento de artistas de rua se une contra legislação de São José dos Campos e pede unificação de normas
Senador do PSL criticou a escolha do deputado Ricardo Barros (PP-PR), acusado de corrupção, para a liderança do governo federal na Câmara
Projeto é do deputado Fred Costa (MG) e incentiva o combate a maus-tratos de animais
Presidente da Câmara dos Deputados se somou às críticas feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à operação Lava Jato
Educação
Medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País
Paulo Azi é o autor de emenda constitucional inserida em um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira
Eleições
De acordo com a proposta, as eleições ocorreriam 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da covid-19
Mário Frias não deu satisfação sobre ausência em encontro com Comissão de Cultura da Câmara
Os pagamentos têm sido realizados há 11 meses, utilizando a verba de gabinete do parlamentar
Coronavírus
Profissionais já foram ouvidos pelo TSE e demonstraram preocupação com realização do pleito em outubro
Presidente da Câmara dos Deputados disse ainda não acreditar em uma "ruptura" do estado democrático no Brasil, nem de um golpe militar
A indicação reforça o movimento de Bolsonaro para ampliar a participação do PP - que integra o centrão - no governo
Vitor Hugo (PSL-GO), o texto atual foi "aperfeiçoado" no Senado; nesta semana, o prefeito ACM Neto se queixou do repasse à capital baiana
Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando
Salário só poderá ser de até R$ 1.552,50; texto final do projeto originado na MP 905 ainda passará pelo Senado
Medida representa mais uma derrota do governo Bolsonaro no legislativo federal
Votação das duas propostas tem sido adiada por falta de acordo entre os líderes partidários
O texto determina que os recursos devem ser transferido em até 15 dias após a lei entrar em vigor, o que depende somente da sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Texto vai ao Senado
Deputados ficam responsáveis por providenciar internet adequada
Agenda dos próximos 45 dias será focada no combate aos efeitos econômicos do coronavírus, afirma presidente da Câmara
