Justiça
A primeira instância já havia negado pedido de Zé neto
BNews Nordeste
Votação foi unânime durante a sessão de julgamentos
Termo é usado para designar instituição que fornece subsídio à decisão do tribunal sobre um determinado assunto
Política
Em 2019, a 11ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ decidiu que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo não poderia atuar no Direito, com base em acusações feitas contra ela na operação Lava-Jato.
Corte Eleitoral afastou decisão do TRE-SE que havia determinado a cassação de Belivaldo Chagas (PSD) e Eliane Aquino (PT)
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
Cidades
O promotor do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE) Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, de Capim Grosso, opinou pela cassação do prefeito reeleito de Quixabeira, Reginaldo (DEM), após denúncia do candidato derrotado na eleição, Dourenilson Firme (PP)
"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil", prometeu Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE
Com o voto do ministro Carlos Horbach, na manhã desta quinta, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso
Até agora três ministros votaram contra a cassação
A doação teria sido feita para confecção de informativos com pedido de voto em 2018
Juiz entendeu pela inexistência de provas concretas para as acusações de abuso de poder econômico e político e compra de voto
Partido era acusado de cometer fraude à cota de gênero na campanha eleitoral
O partido foi acusado de ter registrado candidaturas laranja
A chapa do partido do gestor era acusada de fraude à cota de gênero
O parecer foi apresentado em ação judicial que acusa os dois de cometer abuso de poder econômico e político
Deputado estadual do PSL acusou parlamentares da bancada de oposição da Alba, sem apresentar provas, de receberem R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador
Vice-presidente, deputado saiu em defesa dos trabalhos da comissão após o advogado de Capitão Alden (PSL) declarar que o processo contra seu cliente é "nulo"
