Política
Projeto veta as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020
Promotor diz que a maioria dos incisos atinge membros do MP e do Judiciário
Se aprovada, a lei valerá para servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas
Programa “Mãe Adolescente na Escola" também foi aprovada
As críticas se voltam, especialmente, os artigos 1º, que define o abuso, e 3º, que permite ação penal privada
A investigação sobre a venda de leis para a Odebrecht conduz a Lava Jato ao coração da corrupção no Congresso
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF)
A CCJ terá reunião deliberativa na quarta-feira
Ao começar a tramitação no Senado, o projeto foi paralisado por decisão do ministro Luiz Fux
Corpo de advogados será coordenador pelo diretor parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, Geraldo Mascarenhas
Na reunião da CCJ, o senador Aécio Neves leu relatório favorável à indicação de Maria Tereza Gomes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A matéria é de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)
Matéria é de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL)
Brasil
Matéria chegou ao Senado no fim de 2016 em regime de urgência
Pela Constituição, deputados não podem apresentar projetos que onerem o Executivo
Ele também se esquivou de perguntas feitas por senadores da oposição
Senador alegou que Moraes não informou que esposa é sócia de escritório de advocacia que atua no STF
Devido ao tamanho da base do governo no Congresso Nacional, a aprovação de Moraes para a Suprema Corte é vista como irreversível
“Eu acho salutar [a mudança]. Vou levar para o Colégio", afirmou o presidente
Reeleito presidente da CCJ esta semana, o deputado não soube informar quantos projetos estão “encalhados” no colegiado
Há uma disputa interna no PMDB quanto ao comando da CCJ
Segundo o vereador, ele segue em processo de “campanha”
Proposta será lida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta segunda-feira (12)
Essa foi a última reunião conduzida pelo vereador Leo Prates na presidência do colegiado
Reunião foi cancelada por falta de quórum
Proposta, no entanto, deve ser votada na Câmara dos Deputados
A CCJ é presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT)
Vereador ainda não quer mais a presidência da Comissão de Constituição e Justiça