Justiça
Advogado está sendo sabatinado na tarde desta terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Política
Projeto deve ser apreciado no plenário da Câmara nesta quarta-feira (29)
Prefeito poderá agora encaminhar um Projeto de Lei para Câmara que determine isenção do pagamento do IPTU
Projeto é do senador José Serra e vale para municípios com mais de 200 mil eleitores
Proposta é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Advogado gaúcho só será ministro da Suprema Corte se aprovado no Plenário, por maioria absoluta dos 81 senadores
Líder do DEM rebate declarações do petista sobre PDDU e Outorga Onerosa
Contrários a proposta alegam que a medida se trata de uma cláusula pétrea da Constituição
Deputados aprovaram dois requerimentos para a realização de audiência pública
Matéria entrará na pauta de votação nos próximos dias
A indicação segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia
Presidente da Alba compareceu em sessão na Comissão de Constituição e Justiça
Alguns afirmaram que o advogado é um nome indicado pela Casa e conhecido entre os parlamentares
Indicação de Marcos Presídio para a vaga aberta no Tribunal é apreciada na Alba
A comissão é encarregada de sabatinar os indicados pelo presidente da República aos cargos de ministro
Arthur Lira foi eleito com o protesto de 12 parlamentares que votaram em branco
Vereador Suíca será o vice-presidente do colegiado
Além da presidência da comissões de Reparação e Planejamento Urbano, partido quer a vice da CCJ
Deputado disse à colega que não a estupra porque ‘ela não merece’
Proposição ganhou projeção com a censura de publicações de famosos
Medida visa diminuir ao alto índice de mortes que atinge à juventude
Proibição, no entanto, não valerá para o pleito deste ano
Walter Pinheiro foi um dos principais articuladores da medida
Se petista não renunciar, ele continuará com o broche de parlamentar
Em Salvador, Câmara aprovou projeto semelhante. Outro, de Fabíola Mansur, ainda está em tramitação
Polícia
Medida seria a dotada por conta de presos que não retornam aos presídios
A discussão do tema ocorre há mais de cinco anos no Congresso