Política
CCJ aprovou nesta quarta PEC que estipula prazo; texto segue para ser votado no Plenário
Na segunda-feira (21), líderes partidários se reúnem com o presidente da Casa
Escolhido deve ter notório saber jurídico e deverá posteriormente ser sabatinado pelo Senado Federal
Proposta coloca o acesso à energia elétrica no rol dos direitos sociais
Senador Fernando Collor acusou o PGR de alugar mansão por R$ 67 mil mensais
Além disso, o senador disse que o PGR abrigou parente procurado pela Interpol
Mensagem presidencial com indicação de recondução do procurador-geral ao cargo foi lida nesta quarta (19)
Relator da matéria, Edvaldo Brito já apesentou sete versões
Diretor do Detran disse que a ação se trata de um ato político
Justiça
Advogado está sendo sabatinado na tarde desta terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Projeto deve ser apreciado no plenário da Câmara nesta quarta-feira (29)
Prefeito poderá agora encaminhar um Projeto de Lei para Câmara que determine isenção do pagamento do IPTU
Projeto é do senador José Serra e vale para municípios com mais de 200 mil eleitores
Proposta é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Advogado gaúcho só será ministro da Suprema Corte se aprovado no Plenário, por maioria absoluta dos 81 senadores
Líder do DEM rebate declarações do petista sobre PDDU e Outorga Onerosa
Contrários a proposta alegam que a medida se trata de uma cláusula pétrea da Constituição
Deputados aprovaram dois requerimentos para a realização de audiência pública
Matéria entrará na pauta de votação nos próximos dias
A indicação segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia
Presidente da Alba compareceu em sessão na Comissão de Constituição e Justiça
Alguns afirmaram que o advogado é um nome indicado pela Casa e conhecido entre os parlamentares
Indicação de Marcos Presídio para a vaga aberta no Tribunal é apreciada na Alba
A comissão é encarregada de sabatinar os indicados pelo presidente da República aos cargos de ministro
Arthur Lira foi eleito com o protesto de 12 parlamentares que votaram em branco
Vereador Suíca será o vice-presidente do colegiado
Além da presidência da comissões de Reparação e Planejamento Urbano, partido quer a vice da CCJ
Deputado disse à colega que não a estupra porque ‘ela não merece’
Proposição ganhou projeção com a censura de publicações de famosos