Busca: contestação

Imagem Repórter Beatriz Araújo

Justiça

Apesar de contestação de ONGs, STF valida lei sobre licença ambiental na Bahia

José Cruz/Agência Brasil

Justiça

Contestação da PGR a normas estaduais que regulamentam ofício de despachante deve impulsionar tramitação de PL no Congresso, diz especialista

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Economia & Mercado

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina no dia 24

Reprodução/Redes Sociais

Justiça

Presa em Santa Catarina, Cátia Raulino chega nesta quinta-feira a Salvador; veja

Arquivo BNews

Justiça

Após cancelamento de audiência, ex-aluno de Cátia Raulino pede agilidade do TJ-BA

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Justiça

Justiça mantém Cátia Raulino como ré em ação penal apresentada pelo MP-BA

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Justiça

Defesa pede que Justiça reconsidere prisão de Cátia Raulino: “Constrangimento”

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Justiça

Advogados de Cátia Raulino apresentam defesa e chamam denúncia do MP-BA de ‘espetacularização’

Vagner Souza/Arquivo BNews

Economia & Mercado

Governo aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas que fizeram contestação

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Justiça

Cátia Raulino é citada em ação penal e precisa apresentar defesa na primeira semana de fevereiro

Divulgação

Geral

Edital milionário da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos é alvo de contestação

Wilson Dias/Agência Brasil

Justiça

Para Dodge, Gilmar é ‘revisor universal das prisões’