Política
Presença de ministro da Justiça, Anderson Torres, em live de Jair Bolsonaro com ataques ao STF e ao TSE pegou mal
Decisão havia sido tomada monocraticamente pelo conselheiro Mário Negromonte
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Esporte
A decisão atende em parte o pedido da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
Coronavírus
Na última quinta (18), Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu que imunização da população baiana avançará apenas pelo critério de idade a partir de agora
Justiça
Por 10 a 1, os ministros votaram para reconhecer o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização
Cidades
Grupo diz que não houve cumprimento da decisão judicial; prefeitura alega irregularidades de comerciantes
Nos processos em curso no Supremo em que o filho figura como advogado, o ministro se declara suspeito e não participa dos julgamentos
Rubro-Negro luta pelo sexto tricampeonato da história do clube
Cabe recurso das decisões
AGU pede para que seja permitida a realização do Censo em 2022
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
A declaração de Pacheco foi uma reação à decisão do juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes, que tentou impedir Renan Calheiros (MDB-AL) de se tornar relator da CPI da Covid
A solicitação foi feita pelo então chefe da Polícia Federal (PF) no Amazonas Alexandre Saraiva, na última quarta-feira (14)
Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma
Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Defesa de ex-ministro solicitou expedição da guia para pagamento do débito
Advogados afirmam que jurisprudência do Supremo é clara sobre instauração de comissão quando requisitos forem cumpridos
Ministro destacou que a Constituição foi aplicada
Julgamento está no intervalo
Vale lembrar que a decisão da juíza determinou, além da prisão de Dr. Jairinho e Monique, a apreensão do celular da babá
Ex-ministro disse ao STF que não tem condições de quitar multa de R$ 1,6 milhão e pediu parcelamento em 20 vezes
