Justiça
Anteriormente, o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira havia sido escolhido para substituir a desembargadora investigada pela operação
Política
O caso deve ser levado ao Tribunal de Justiça de Alagoas para nova análise. Não há prazo para que o novo julgamento ocorra
Coronavírus
Quem se recusar a ser imunizado sofrerá medidas restritivas
Ministra do STF fez pedido à Abin e ao GSI
Dalila Andrade explica que apenas cumpriu decisão da Justiça Federal ao proibir recebimento e fruição das férias - bem como o uso de carro oficial - a magistrados afastados pela Operação Injusta Causa
MP-BA já havia se manifestado contra a revogação pedida pelas defesas dos réus
Decisão da presidente do TRT5 foi expedida nesta sexta-feira e impõe diversas restrições as desembargadores afastados
Defesas do jogador e do seu amigo Ricardo Falco podem recorrer ao Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, terceira e última instância
Ele não mencionou a decisão
Ministro é relator do inquérito aberto contra Bolsonaro tendo como base as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça - e ex-juiz da Lava Jato - Sérgio Moro no final de abril .
O texto que provocou a ação foi publicado no dia 21 de fevereiro no site da revista, com o título “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia fim do julgamento
Decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, e ainda cabe novo recurso
Presidente nacional do DEM afirmou que coligações já retomaram a "agenda" de campanha
MP-SP acusa tucano de ter utilizado indevidamente verbas públicas, para se promover, quando foi prefeito de São Paulo
Edital de convocação foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado da Bahia
"Decisões de ministros já foram cassadas, mas descumpridas, nunca", afirmou criminalista
Caso decisão seja descumprida, caberá multa diária de R$ 100 mil
Brasil
Os textos apontavam irregularidades em negócios do banco com o governo,
Cidades
Gomes entrou com o pedido após acórdão da Terceira Câmara Cível, que negou provimento ao recurso recorrente
No início do mês passado, Bretas autorizou 50 mandados de busca e apreensão em residência e escritórios de advocacia do Rio, de São Paulo e de Brasília
A legenda alegou que houve erro na justificativa que a representação só poderia ser feita através da Coligação PT-PSB
Processo foi extinto em primeiro grau sem julgamento da causa; leia na íntegra o acórdão do TRF3
Pedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro; leia a decisão
Empresa ainda foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização a morador da região
Por nove votos a um, corte decidiu manter decisão monocrática do ministro Edson Fachin sobre a presença da Força nos municípios de Prado e Mucuri
Sentença também restabelece o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem
