Justiça
A liminar atende a uma ação popular proposta por uma médica do município, identificada como Janaína Ribeiro Lordelo Nogueira.
Coronavírus
TJ-BA negou pedido em plantão judicial; autor da ação recorreu e aguarda decisão
Política
Corte decidiu assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a pandemia
Sete ministros votaram contra a decisão
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
A decisão mantem o pagamento da taxa de condomínio
Pedido foi feito pelo Estado, sob o argumento de que medida prejudicaria receita da empresa
Presidente defendeu que medidas de isolamento podem levar ao aumento do número de mortes, por conta da subnutrição
O bloco da oposição alega que as medidas preventivas tomadas contra o avanço do Coronavírus afetou o amadurecimento da matéria, principalmente pela não realização de audiências públicas
Salvador
Na decisão, o juiz levantou a hipótese de realização de audiência virtual como acontece em outras Casas
Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana
O juiz da 180ª zona eleitoral de Lauro de Freitas, Ivan Figueiredo Dourado, concedeu prazo de cinco dias para Teobaldo apresentar defesa
Valor total do débito é de R$ 52 milhões e parcela é mais de R$ 1,6 milhão
O documento é assinado pela juíza Carolina Guerreiro Morais Fernandes
Em decisão inédita, União decidiu cobrar aluguel de espaços em terrenos da Marinha tradicionalmente utilizados para instalação de camarotes
Irmãos Vieira Lima pedem revisão de acórdão editado pelo STF em 2019 e absolvição pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Petrobras alega que greve não trouxe impactos à produção de combustíveis, mas Supremo identificou que petroleiros não cumprem determinção
O prefeito ressalta que houve deturpação do pedido feito provocando na imprensa informações errôneas
A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado
Com decisão, teto passa a ter como referência o salário dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil
A Saeb afirma ainda que não foi notificada a respeito da decisão judicial
Economia & Mercado
Na última última terça (31), o Dias Toffoli suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro
O presidente do STF é favorável a figura instituída pela lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana
Deputado estadual é pré-candidato e disse que tem perfil parecido com o presidente do Bahia
Eleições
Deputado estadual não esconde preferência por nome do ex-presidente do Bahia como candidato da sigla
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta (11)
A decisão foi proferida pelo pleno do do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) no último dia 2 de dezembro havia inocentado o parlamentar das alegações
Pena de prisão foi aumentada para 17 anos, um mês e 10 dias
