Coronavírus
Ocupando o cargo interinamente desde 15 de maio, Eduardo Pazuello tomou posse como titular no final da tarde desta quarta (16)
Justiça
Decisão foi tomada na noite deste domingo, após pedido do MPF
Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF
Salvador
Obrigatoriedade do desconto havia sido dada após ação civil pública ajuizada pelo MP-BA
Cultura
Entidade que reúne associações de servidores de órgãos como Ancine e Funarte classificam postura de secretário como "censura"
Cidades
O valor mensal do repasse era de aproximadamente R$ 3,7 milhões
Política
"Parece estar se tornando praxe no país a censura à imprensa", lamenta Associação Brasileira de Imprensa
Ciência
A internet móvel de quinta geração deve trazer velocidades ainda maiores para os aparelhos do país
Animais foram apreendidos pela PRF, na última sexta-feira (28), vítimas de maus tratos
João Bosco Bittencourt é acusado de lesar os cofres públicos em quase R$ 1,9 milhão
O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de saúde Qualicorp sem ter declarado a verba na prestação de contas eleitoral
No último mês de julho, presidente do Supremo havia mandado a Assembleia Legislativa começar o processo do início,
Internamento em clínicas de obesidade não consta no rol de procedimentos da ANS
Essa é a segunda decisão do ex-juiz federal modificada nesta semana
Condenado solicitou indenização ao Estado por danos morais devido à atraso em mudança de regime
Itaipu Empreendimentos Imobiliários alega que decreto criado por prefeito é nulo e pede retomada de propriedade de área
Homem foi levado ao regime fechado por portar 44 gramas de cocaína e STJ reverteu decisão do TJ-RJ
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Julgamento ainda não tem data para acontecer
Brasil
PGR deseja ter o acesso a todas os dados obtidos nas investigações
O magistrado solicitou ainda que a investigação sobre desvios na saúde do RJ seja enviada ao STJ e que os atos processuais sejam suspensos
A Lava Jato em São Paulo pediu que a PGR recorresse ao STF para derrubar a decisão de Toffoli
O Facebook ainda não apresentou agravo
Esporte
Juiz Caio Max Augusto Vieira será auxiliado pelos assistentes Jean Marcio dos Santos e Flavio Gomes Barroca
Procuradores acreditam que, para Fachin, Toffoli decidiu de modo unilateral
Decisão do presidente do STF havia sido tomada durante recesso Judiciário, a pedido da Procuradoria Geral da República
A empresa decidiu que recorrerá ao plenário do STF
Especialistas veem falha e posicionamento institucionalizado do Tribunal de Justiça de SP em negar pedidos de soltura, contrariando recomendação do CNJ
