Justiça
Defiro parcialmente a liminar para suspender qualquer ato do TJBA, que tenha por finalidade a desativação da Comarca de Maragogipe"
Política
O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico
A equipe de investigadores disse expressar confiança "de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão" expedida no caso de Bendine
No pedido, a Rede argumentava que o debate sobre o tema deve levar em consideração o "contexto em que estamos"
O juiz fixou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento
A transferência de Lula para São Paulo foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores
Os integrantes do STF confirmaram uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso
A defesa do prefeito sustentou que a interdição imposta pela Justiça prejudicaria a população
Bruno Nunes ficou preso durante sete meses após ter cometido o crime
O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, afirmou ao BNews que não reconhece os serviços que a empresa em questão
Advogados tentaram dois recursos em primeira instância contra a decisão, mas eles foram negados
O próprio presidente Jair Bolsonaro não recorreu da decisão
As emissoras são de propriedade da família do senador Fernando Collor de Mello
Neto afirmou ter pedido ao secretário André Fraga para entrar em contato com os representantes do evento na ONU
Os ministros do Supremo decidiram que os municípios não podem criar regras diferentes daquelas estabelecidas em lei federal
Esporte
Segundo Márcia Farias, a proximidade do pleito, que acontece nesta quarta-feira (24), a impede de avaliar o caso e decidir sobre a legalidade do ex-dirigente
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da Justiça
A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações que estavam em fase de execução
A Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos
Ele disse que a celeridade da Justiça Eleitoral vai facilitar o processo
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais
Os assistentes serão Marcos Welb Rocha de Amorim e Paulo de Tarso Bregalda Gussen
O técnico garantiu que não há problemas internos
Mesmo assim, o STF ainda avaliará o caso por causa das despesas causadas aos cofres públicos (cerca R$ 3,5 bilhões por ano)
Artigo
