Justiça
Auditor é réu acusado de receber R$ 2 milhões em propina para aliviar cobranças sobre empresas
Feriado
A decisão foi baseada na edição da Medida Provisória Verde-Amarela 905/2019, do governo federal
Decisão do TRF4 entendeu que atividade exercida não necessita de profissional
Política
Deputada federal afirmou ainda que Lula fora da cadeia já mostra “quão prejudicial é a decisão”
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância
O parecer derruba um entendimento adotado desde 2016
Ele também indicou que vai trabalhar para aprovar a proposta sugerida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores
Ex-deputado é acusado de irregularidades em contratação feita quando era prefeito de Camaçari
Juiz absolveu ex-presidente por considerar a acusação "frágil"
Ex-ministra do STJ entende que prisão deve acontecer após decisão da segunda instância
Brasil
O caso começou a ser analisado na semana passada, mas foi adiado por um pedido de vistas
Segundo a empresa, paralisação vai provocar “prejuízos enormes”
Durante a noite de terça-feira (8), uma loja de calçados e uma franquia do supermercado ‘Todo Dia’ foram saqueados.
A polêmica lei foi aplicada no município em 2014, após a Câmara Municipal derrubar o veto imposto pela prefeitura.
Por unanimidade, colegiado julgou como improcedente a questão
Márcio de Almeida Ferreira havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Corte decidirá ainda hoje como tese afetará casos da operação
Cidades
A regência é uma gratificação além do salário, dada aos docentes.
Argumento é que são alcançadas somente pessoas que procuram pelos serviços advocatícios
O julgamento foi interrompido antes da conclusão e será retomado na semana que vem, quando os ministros vão discutir se instituem algum mecanismo que limite os impactos da decisão
Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle sem autorização judicial
As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, desta sexta-feira (20).
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acusado de preencher a cota de 30% de mulheres com laranjas, pode perder 6 deputados em Minas Gerais e 1 em Pernambuco, o próprio presidente da sigla, Luciano Bivar.
Conflito aumentou com chegada de usinas eólicas à região; área em disputa pode chegar a 600 mil hectares
Pagamento de benefício está suspenso desde julho
A informação foi dada por uma representante dos quatro vereadores presentes, que não quis se identificar. Estiveram no encontro Juscelino (PPS), Jodiane Alves (PRB), Kikito (PPS) e José Arivaldo do Amaral (PSL).
O presidente do STF, Dias Toffoli, suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal
Na decisão, o ministro escreveu que o recolhimento é ato de "censura prévia".
