Busca: Diário Oficial da União

Reprodução / Redes Sociais e Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Política

Diretor-geral da PF é nomeado por Bolsonaro para cargo importante; saiba qual

O diretor-geral da PF assumiu em fevereiro deste ano e substituiu Paulo Maiurino

Divulgação / Joel santana Joelfotos - Pixabay

BNews Turismo

Limite de moeda em espécie em viagem sobe de R$ 10 mil para US$ 10 mil; veja outras mudanças

Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país

BNews Turismo

Medida provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem

Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor

Política

Bolsonaro sanciona lei polêmica que envolve aval do cônjuge

Bolsonaro sanciona lei que permite laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge

Educação

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem

Brasil

Portaria traz regras para envio de alertas sobre desastres

Normas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União

Justiça

Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial

Norma foi sanciona nesta segunda-feira por Jair Bolsonaro

Brasil

Governo vai cobrar pelo acesso ao Diário Oficial da União pela manhã

O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito

Economia & Mercado

Nova tabela de fretes é publicada no Diário Oficial da União

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%

Política

'Diário Oficial da União' é impresso pela última vez nesta quinta-feira

A Casa Civil afirma que a impressão consome 60 toneladas de papel

Brasil

Regulamento da Vaquejada garante bem-estar animal, diz Ministério da Agricultura

O uso de chicotes ou qualquer outro objeto que possa causar dano ao animal está proibido

Educação

MEC descredencia duas instituições de ensino da Bahia

Duas das 28 instituições de ensino descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) são baianas

Economia & Mercado

OAS Empreendimentos vende parte da empresa para Funcef

Segundo o Cade, a operação "não causará qualquer impacto no mercado"

Política

Após sair do Ministério do Turismo, Fábio Mota conta tudo ao Bocão News

Secretario comenta sobre a possibilidade de se candidatar a deputado

Educação

Bahia: MEC autoriza abertura de cinco cursos em faculdades privadas

Confira os cursos, número de vagas, instituições e endereços

Economia & Mercado

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro

Governo anunciou nesta segunda a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros

Geral

Lei Seca mais rígida entra em vigor nesta quinta-feira

Nova medida aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores

Economia & Mercado

Fazenda autoriza repasse de R$ 10 bilhões ao BNDES

União se compromete a emitir em favor do banco estatal

Educação

MEC estabelece renda máxima para financiamento estudantil

Medida é válida para ensino superior

Saúde

Dilma sanciona lei que proíbe fumódromo em todo o país

É necessário regulamentar a lei para fixar o valor de multa para quem desrespeitar nova regra

Cidades

“Dança das cadeiras” na Ceplac em Itabuna

Peemedebista assume cargo numa articulação que envolveu deputado do PT

Justiça

Publicado decreto de aposentadoria de Ellen Gracie

Com a saída, o STF ficará com dez ministros. Dilma Rousseff deve indicar um substituto

Saúde

Planos terão de cobrir mais 60 procedimentos médicos

As novas coberturas entram em vigor em janeiro de 2012

Geral

Transferência acima de R$ 1 milhão passará pelo Bacen

A nova regra entra em vigor no dia 30 deste mês

Geral

Venda de antibiótico mais rigorosa

Para comprar, a partir de agora, só com receita médica em duas vias

Geral

Paliativo para superbactéria

Anvisa divulgou medida nesta terça-feira e dá 60 dias para adesão