Política
Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último sábado (30)
Economia & Mercado
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29)
Medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União
Governo federal publicou o texto no Diário Oficial da União
No próximo ano haverão 10 feriados e oito pontos facultativos; lista foi publicada no Diário Oficial da União
Ministro do Turismo foi exenorado a pedido para votar o orçamento de 2024 na Câmara dos Deputados
Novo direito das mulheres vale para exames, consultas e procedimentos em unidades públicas e privadas
Nome de Dino foi confirmado nesta segunda-feira (27)
A presidente do Coren-Ba, Giszele Paixão, e a tesoureira Katia Nascimento Gama são alvo da investigação do Conselho Federal
Ministro ficou dois dias fora do cargo para participar da votação da PEC que restringe decisões dos ministros do STF
Ministério da Justiça recebeu "dama do tráfico" sem saber de quem se tratava
Justiça
As nomeações dos ministros foram publicadas nesta sexta (10)
E-commerce agora faz parte do programa Remessa Conforme para isenção do imposto de importação em compras de até US$50
Apesar de ter saído no diário dessa sexta, aposentadoria só passa a valer a partir do próximo sábado
BNews Turismo
Decisão saiu no Diário Oficial da União
Julio Lancellotti será homenageado com medalha após ter sido ameaçado
Estado aposta na natureza como principal atração
Ministro não inclui câmeras em fardas como requisito, deixando apenas como opção; promessa era de “prêmio” para estados que implantassem
Presidente editou uma Medida Provisória para abrir crédito extraordinário para o Ministério da Defesa atuar junto aos Yanomami
Ao todo foram oito vetos propostos pela Fazenda e pela AGU
Prima de segundo grau do ex-presidente, Ana Luiza Bolsonaro foi exonerada do gabinete do deputado
Pablo Roberto acionou a concessionária na justiça para tentar reverter a situação
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
O conselho trabalhará na idealização e execução de ações para pessoas LGBTQIAPN+
Outras três empresas foram excluídas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
A proposta que deu origem ao repasse da verba é de autoria do deputado federal Antonio Brito
Feriado
Os feriados nacionais e os pontos facultativos já foram confirmados pelo Diário Oficial da União
Decreto atende artigo previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência ampliando acessibilidade no setor
Bolsonaro fez o mesmo nos outros anos de seu governo: 2019, 2020 e 2021
A sanção de Bolsonaro consta no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22)
