Justiça
O entendimento foi fixado em nova súmula do tribunal
Política
Partido liderado por Roberto Jefferson deu uma guinada patriota-religiosa nos últimos tempos
Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos
Matéria sobrestava a votação da regulamentação dos aplicativos na CMS
A matéria tramitava há dez anos na Casa
Vereadores aprovaram o projeto do Estatuto Municipal de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
Edil suspendeu a sessão por 30 minutos para que haja entendimento entre os líderes e já retomou
Vereador é relator do projeto na Câmara
Estatuto está sendo votado nesta quarta-feira (29) na Câmara Municipal
Sessão vota o Estatuto da Igualdade Racial que tramita na casa há quase uma década
A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Os dois divergiram sobre a ampliação de direitos que estariam relacionados majoritariamente às religiões de matrizes africanas
BNews Folia
"O racismo e muita gente não gosta de falar sobre isso"
Novas regras limitam as indicações políticas para a diretoria do banco
Projeto de Lei está tramitando no Senado e aguarda relatório na CCJ
Esporte
Decisão foi tomada neste domingo (2) em Assembleia Geral Extraordinária no estádio do Barradão
Projeto de reforma do estatuto será apreciado pelos sócios na Assembléia Geral no domingo (2), no Barradão
Por outro lado, o meia Dátolo vai desfalcar mais uma vez a equipe Rubro-Negra
Partido liderado na Bahia por João Carlos Bacelar passará a se chamar ‘Podemos’
Tricolores irão se reunir na Fonte Nova no dia 16 de novembro
Entre as discussões estará a reforma do estatuto e proposta apresentada para regulamentação do voto
Após confusão no conselho, falcão afirma que vai continuar opinando nas votações
O caso está com a Terceira Turma Recursal do TJ-BA
Se aprovada, a proposta será submetida à Assembleia Geral de Sócios
Com a alteração no estatuto, se o clube assinar um contrato e não honrar, o patrimônio do gestor responderá na Justiça
A medida visa aprovar emendas propostas por conselheiros que não aprovam o texto
Magistrada destaca que se tiver violação haverá pena por crime de desobediência
A ideia do consórcio é que os municípios se organizem para uma melhor assistência para a população
