Justiça
Segundo o MP-BA, valores das contratações ultrapassam R$ 400 mil
Cidades
Em 2006, o gestor recebeu recursos para a implantação de um sistema de abastecimento de água, mas obras só ficaram prontas na gestão 2013-2016
Política
De acordo com o MP-BA, o ato de improbidade causou um dano de R$ 6.379.495,62
MP questiona locação de uma máquina retroescavadeira com operador sem licitação
Possível contratação irregular deixou prefeito na mira do MP-BA que acionou a Justiça
Em defesa preliminar, Arnaldo de Oliveira Filho alegou “se tratar de mera irregularidade”
Segundo denúncia do Ministério Público, Ademar Delgado realizou eventos evangélicos de forma irregular
Prefeito teria realizado dispensa de licitação para locar imóveis de propriedade de servidores públicos, o que é ilegal
Conforme a decisão judicial, Paulo Falcão teve os direitos políticos suspensos
Corte formulará representação ao MPE por pagamento irregular de diárias e gastos com combustível em 2009
Pagamento de diárias ao ex-gestor superar valores recebidos pelo governador
A matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nilson Vilas Boas Costa teria feito contratações irregulares de trabalhadores temporários
Demissão acontece após MP constatar que houve o ato de improbidade administrativa ao realizar estas contratações
Vereador Luciano Pereira da Silva é suspeito de contratar empresas de forma “indevida e ilegal”
João Melo foi condenado por má administração de verbas oriundas do FNDE
Promotor pede à Justiça que condene a prefeita e que ela devolva R$ 14.948,00 aos cofres públicos
Ex-gestores terão que ressarcir os cofres públicos e pagar multa
Julgamento do processo foi suspenso, em agosto do ano passado, após a PGE requerer o impedimento de Lino, que é relator do caso
14 servidores também estariam envolvidos no esquema; veja a lista com nomes divulgada pelo órgão
Ex-gestor terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 16 mil
Gestor municipal está proibido de ingressar nas dependências da prefeitura pelo prazo de 180 dias
Cláudia Oliveira tem 20 dias para apresentar recurso e explicar valores pagos
Maria Edneide Torres Silva Pinho também foi acionada pelo MPF por improbidade administrativa
Juiz federal Gilberto Pimentel Gomes Júnior considerou que não houve dano aos cofres públicos e não condenou o ex-prefeito à devolução de valores
Segundo especialistas, gestores responsáveis pelo contrato podem responder por improbidade administrativa
Segundo a Justiça, Wagner Pereira Novaes aplicou recursos federais de forma irregular, além de não prestar contas do uso de verbas
Polícia
A irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa
