Busca: juiz das garantias

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Justiça

TJBA discute ações para o aprimoramento do sistema prisional durante reunião do Programa Bahia pela Paz

Foto: Divulgação

Justiça

TJBA inaugura Cartório Integrado das Varas das Garantias no Fórum Criminal de Salvador

Foto: Rodrigo Oliveira Braga /Bnews

Justiça

Tribunal de Justiça da Bahia implementa Cartório Integrado para Varas das Garantias em Salvador

Marcello Casal jr/ Agência Brasil

Política

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

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Justiça

STF prevê julgar criação de juiz das garantias após Fux segurar medida por 3 anos

Reprodução/Freepik

Justiça

Juiz de Garantias: Rosa Weber marca julgamento sobre a constitucionalidade de novo dispositivo; entenda

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Justiça

STF é pressionado quanto ao julgamento que difere juízes em fases de investigação e processo; entenda

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Justiça

Largou o verbo: Ministra do STF solta indireta para colega por demora em julgamento sobre o "Juiz das garantias"

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Justiça

Controle da legalidade da investigação criminal pode estar ameaçada

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Justiça

TJ-BA pede ao CNJ mais prazo para se adequar ao juiz das garantias

Agência Brasil

Justiça

Lula vai usar sanção do juiz das garantias em processo contra Moro na ONU

Agência Brasil

Justiça

CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias

Antonio Cruz/Agência Brasil

Política

Juiz das garantias dificulta elucidação de casos complexos, diz parecer de Moro a Bolsonaro