Justiça
Por 10 a 1, os ministros votaram para reconhecer o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização
Política
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid solicitou à ministra Carmen Lúcia o comparecimento na condição de amicus curiae, que significa "amigos da Corte"
Ação foi proposta pela PGR e não tem previsão de ser analisada pelos ministros da corte
Nos processos em curso no Supremo em que o filho figura como advogado, o ministro se declara suspeito e não participa dos julgamentos
Ricardo Lewandowski foi o único ministro que votou favorável à revogação da prisão
Placar já soma dois votos contra a concessão da liberdade de Lígia Maria Ramos
O embate aconteceu durante sessão nesta quinta-feira (22)
Advogados solicitaram que pedido de liberdade fosse julgado em ambiente físico, que, na pandemia, acontece por videoconferência
Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma
Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma
Julgamento que cancela todas as condenações de Lula será realizado nesta quarta (14)
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Coronavírus
Ministro destacou que a Constituição foi aplicada
Julgamento está no intervalo
"Juro ao povo brasileiro, onde quer que eu esteja, vamos apuar os responsáveis pelo genocídio, e eles vão pagar, penal e politicamente", garantiu
Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Expectativa é que liberação seja vetada
O compromisso foi firmado pelo presidente do CNJ e do STF nesta terça-feira (30), após a viúva da vereadora, Mônica Benício, apresentar a situação atual do caso
Ele será ouvido em sessão do Tribunal Especial Misto
Placar está em 2 votos a 2 e caberá ao ministro desempatar; ministra Cármen Lúcia, que já votou, deve se pronunciar novamente
"Ele não conseguia nem falar direito, com dificuldade de respirar”, afirmou advogado do paciente
Na semana passada, ele pediu mais tempo para analisar o HC que trata da suspeição do ex-magistrado e ex-ministro de Justiça do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Entretenimento
Eles defendem que a Corte declare a suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá
Presidente flexibilizou posse, e Fachin votou pela inconstitucionalidade de medida
O julgamento ocorre no plenário virtual
Mesmo após pedido do ministro, seu colega de 2ª Turma Ricardo Lewandowski decidiu realizar sua manifestação