Política
A fala de Luís Roberto Barroso aconteceu na sexta-feira (15)
Criminalistas apontam que o STF tem gradualmente firmado a posição de que a liberdade de expressão não é ampla
Justiça
Colegiados públicos, como tribunais e parlamentos, geralmente têm um número ímpar de integrantes, justamente para evitar uma indefinição nas votações. Normalmente, o STF é formado por 11 ministros
Das 20 ações enfrentadas, em apenas três ele foi absolvido.
A Corte fixou dívida de R$ 119,5 mil e aplicou R$ 10,5 mil em multas
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ
Quatro integrantes da corte decidiram seguir trabalhando, e Lewandowski manteve casos de visibilidade
Questões relacionadas à visita íntima em presídios, interceptação telefônica e importação de medicamentos são alguns dos temas pautados
Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito
Coronavírus
Desde abril, o STJ implementou diversas medidas de afastamento social
Análise de casos da operação sairá da 2ª Turma e irá para o colegiado dos 11 ministros, que costuma ser mais favorável às teses dos investigadores em detrimento das defesas
Levantamento aponta que, nos últimos 30 anos, 72% das análises foram individuais e 16%, virtuais ou em lista
A instituição também determinou a interrupção do atendimento externo e a redução do horário de expediente interno, que funcionará das 9h30 às 15h30
Entre os destaques estão a decisão sobre a prisão em segunda instância e a condenação dos Vieira Lima
Documento é endereçado aos ministros do Supremo Tribunal Federal
Os ministros vão decidir, por exemplo, se eliminam condenação de Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro
Eleições
Este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Lula, Alckmin, Bolsonaro e Henrique Meirelles
Do total de varas do estado, quatro estão fora da capital, nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista
Cármen Lúcia também sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo
O pedido foi apresentado na tribuna do STF pelo advogado Técio Lins e Silva
Polícia
Como os números são uma média, é possível que haja pessoas presas há muito mais tempo sem que tenham sido julgadas
Maioria dos casos é ligada a candidatos a vereador
Levantamento analisou dados de homicídios ocorridos em 2013
Em seu parecer, o relator Francisco Falcão pede a punição da desembargadora
