Justiça
A intimação será feita em até dois dias
Entretenimento
O caso teria ocorrido em setembro de 2018, em Fernando de Noronha
Decisão foi tomada pela da 5ª Câmara de Direito Criminal da corte foi tomada nesta quinta-feira (17)
Informação foi confirmada pela própria PGR
Retorno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região seguirá rígido protocolo contra Covid-19
Cidades
Município recorreu ao TJ-BA para reverter decisão do 1º grau que interrompeu a demolição de estrutura de madeira que liga Santana à Morada Nova
Política
Ministro Marco Aurélio enviou processo à 1ª instância; veja decisão e relembre o caso
Informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (14)
Acusado de matar empresário a tiros teve pedido de habeas corpus concedido pela Justiça, e aguardará o julgamento em liberdade
Presidente Bolsonaro tem até sexta-feira (18) para sancionar medida provisória relacionada à lei
Coronavírus
A nova liminar determina que não é obrigatório que funcionários de grupos de risco da doença trabalhem presencialmente
Parlamentar teria recebido quase R$ 9 milhões de reais em propina da empreiteira Odebrecht
Esporte
Na quarta-feira (9), o clube foi condenado a pagar quase meio milhão de reais ao meio-campista Guilherme Costa, que passou pelo Leão em 2018
Eleições
Evento online foi anunciado para acontecer no próximo domingo (13). O atual prefeito, Gordo de Raimundo, é candidato a reeleição
O retorno estava previsto para a próxima segunda-feira
Valores envolvidos nas vendas de lotes chegam perto de R$ 1,5 milhão
Polícia
Vítima do abuso sexual foi direcionada para acompanhamento com o Conselho Tutelar
A diretoria alegou que o cumprimento das metas contratuais é regularmente auditado pela Sesab
Brasil
Arrombamento pode ser feito caso o empresário não libere o acesso do imóvel pela polícia
Em decisão inédita, 1ª Vara Empresarial deferiu a recuperação de uma associação sem fins lucrativos
Multa diária de R$ 500,00 será aplicada em caso de descumprimento da sentença
A suspensão da contratação de servidores prevista na lei foi uma contrapartida imposta pelo Governo Federal para a suspensão das dívidas dos Estados com a União
A deputada passou a ver o ex marido como ameaça, até mesmo no núcleo familiar
Ficou estabelecido nove anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado
Ex-mulher estaria até passando fome
Jogador diz que tomou a decisão para evitar uma batalha judicial contra o clube que ama
Delegado afirmou que os suspeito já responde outro inquérito por violência doméstica
Independentemente do valor da causa, não há custas para entrar com a ação e o cidadão deve procurar o JEC mais perto da sua casa
Processo que envolvia sobrinho de primeira mulher do petista era um dos que tramitavam há mais tempo