Justiça
ECA prevê multa a pais que descumprirem a obrigação de vacinar os filhos
Segundo STJ, sigilo fiscal não é absoluto e pode ser relativizado diante de interesses relevantes
Teste parental é imposto pela Justiça da Dinamarca em casos de guarda de filhos menores
Polícia
Após clitóris cortado, paciente acordou do pós operatório e diz que não teve atendimento imediato
Cidades
Homem pedia dinheiro para tratamento nas redes sociais
Suzane von Richthofen foi processada pela Receita Federal, que cobra o ressarcimento dos valores
Caso Emanuel Oliveira ganha novo desdobramento, nesta segunda-feira (17)
'Saidinha' de Páscoa foi negada após ex-deputado violar termos de liberdade condicional
Operação do MPT de combate ao trabalho infantil aconteceu no litoral sul da Bahia
Homem ligado ao partido que teria facilitado o crime também está preso
Geolocalização por si só não configura vínculo empregatíco, caso não seja comprovada subordinação
Segundo defesa, atentato na prisão ocorreu mesmo administração penitenciária tendo sido alertada sobre ameaças
Política
A Defensoria Pública do RJ move ação civil para garantir pensões e compensações financeiras às famílias afetadas pelo crime
BNews Nordeste
Quatro vítimas relataram assédio durante atendimento e por mensagens
Durante a manifestação, Ferreira afirma que penas aplicadas são desproporcionais e defende a tramitação do PL da Anistia na Câmara.
Advogada publicou em sua rede social sobre o acontecido em audiência e falou sobre violação de prerrogativas
Entretenimento
Empresária quer ainda metade de todo dinheiro proveniente das ações de merchandising
Processo eleitoral para cargo de Ouvidor-Geral acontece obedecendo três fases
Falhas em processo envolvem prints ilegíveis e ausencia de datas dos delitos
Após questionar conduta do segurança do supermercado, ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”.
Pena é de mais de 11 anos de reclusão, além de mais de 4 anos de detenção
Segundo advogada, ressalvas são importantes pois Brasil ainda não está pronto para esse momento
Assassino de tesoureiro do PT foi reavaliado e laudo atesta que ele tem condições de cumprir pena em regime fechado
Novo dispositivo legal que dispensa advogado de adiantar custas visa evitar prejuízos para profissionais
Defesa do ex-presidente queria impedir ministro de julgar tentativa de golpe
'Bronca' de ministro causou risos no plenário durante sessão
Ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas comentou sobre homenagens recebidas nesta quinta-feira (13)
Nova decisão tomada pela Justiça de São Paulo mantém Sastre preso preventivamente
Mãe e filha publicaram vídeo entregando banana a crianças negras e são julgadas por injúria racial
Programa Prosseguir visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar nos períodos pré e pós aposentadoria.
