Busca: lei municipal

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Salvador

Salvador estabelece multa de até R$ 2 mil para quem agredir motoboys; entenda

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Vereadora é quase agredida pela bancada do PL por aprovar honraria à cantora Ludmilla

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Salvador

Idosa morre durante treino em academia de bairro nobre de Salvador e gera revolta entre alunos: “Não tinha desfibrilador”

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Prefeitura baiana proíbe uso de churrasqueiras nas praias durante o verão

Senado Federal

Política

Lei que obrigava comércio de Salvador a distribuir sacolas gratuitas é suspensa; entenda o que muda

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Salvador

STF barra tentativa de supermercados de suspender lei das sacolas plásticas em Salvador

Levi Santana

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Turistas acampam em área proibida da Chapada Diamantina e são autuados por incendiar vegetação

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TJBA declara inconstitucional lei de Pau Brasil sobre piso da enfermagem

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Justiça

STF afirma que lei municipal pode proibir fogos de artifício

Damita118 por Pixabay

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Lei municipal aumenta multa para quem praticar maus-tratos contra animais; saiba novo valor

Agência Brasil

Justiça

STF decide que município não pode restringir serviço de mototáxi para além da lei federal

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Neto sanciona lei que proíbe músicas que desvalorizem a mulher ou incitem crime em escolas

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Lauro: gestão esclarece que cabe recurso da decisão sobre lei de alienação

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Sucom notifica Villa Bahiana para não realização de evento

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Procon-BA inicia segunda fase da “Operação Estacionamento” na quarta-feira

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Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e HSBC descumprem lei municipal

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