Busca: ministros

Justiça

Supremo decide que Estado deve ser responsabilizado por jornalista ferido em manifestação

Por 10 a 1, os ministros votaram para reconhecer o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização

Brasil

Fachin submete a demais ministros do STF análise de delação que acusa Toffoli de venda de sentenças

Coronavírus

Ministros reiteram relevância da ciência para combate à pandemia

Para Queiroga e Pontes ciência e pesquisa devem caminhar juntas

Política

Assista: Ministros do STF protagonizam embate durante julgamento sobre suspeição de Sérgio Moro

O embate aconteceu durante sessão nesta quinta-feira (22)

Eleições

Bolsonaro pode trocar em um ano até oito ministros por causa das eleições 2022

Sete ou oito dos 23 ministros devem deixar seus cargos em abril do ano que vem

Política

STF forma maioria para que caso Lula seja analisado pelo plenário

Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma

Justiça

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

Coronavírus

Barroso consultou ministros do STF antes de determinar que Senado instaure CPI da pandemia

Ministro destacou que a Constituição foi aplicada

Justiça

Alexandre de Moraes vota pela proibição de cultos e missas durante a pandemia

Julgamento está no intervalo

Política

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

Educação

Ministros da Família e da Educação defendem ensino domiciliar na Câmara

Dupla defendeu o direito das famílias optarem pela educação em casa, enquanto especialistas na área e gestores estaduais e municipais criticaram modelo de ensino

Política

Cerimônia de posse dos novos ministros será nesta terça-feira

Até agora, somente o médico Marcelo Queiroga assumiu o cargo oficialmente

Justiça

Presidente do STF marca para quarta-feira definição sobre cultos na pandemia

Expectativa é que liberação seja vetada

Coronavírus

Ministros do Supremo cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

Decisão foi publicada no último sábado (3)

Política

Evento de posse de novos ministros do governo Bolsonaro deve acontecer na próxima terça

Parte do evento será simbólica, já que os ministros da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, já assinaram seus termos de posse na terça (30)

Geral

Ministros do STF se manifestam sobre o 31 de março de 1964

Ministério da Defesa divulgou ontem Ordem do Dia em alusão à data

Política

"Quem foi eleito tem direito de fazer troca", diz Rui sobre mudança em ministérios

Política

Comandantes das Forças Armadas também serão substituídos

Economia & Mercado

Bolsa avança e dólar sobe a R$ 5,76 após dois ministros deixarem o governo

O Ibovespa avançou em um dia de turbulência política; o índice fechou em alta de 0,56%, para 115.418 pontos

Política

Advogado-geral da União pede demissão; ministro da Justiça assume o cargo

Bolsonaro planeja reorganização ministerial

Política

Ministro da Defesa foi demitido após recusar alinhamento das Forças Armadas com Bolsonaro; Comandantes das Forças Armadas podem sair

Ministro anunciou sua saída nesta segunda-feira

Política

Bolsonaro deve trocar chefia da Advocacia-Geral da União; ministro da Justiça é cotado para retornar ao cargo

Presidente planeja reorganização ministerial

Política

Ministro da Casa Civil, Braga Netto é cotado para assumir Defesa após nova baixa no governo

Presidente planeja uma reorganização ministerial

Política

Wagner também tenta propor que vice possa pedir afastamento de presidente incapaz

Wagner também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment para incluir o tipo de grave risco à saúde pública ou à integridade física e moral da pessoa humana, na ocorrência de epidemias e pandemias, por ação ou omissão deliberada

Justiça

STJ abre licitação de R$ 53 milhões para escolta armada de ministros

Contrato terá validade de 20 meses prorrogável por mais 60 meses

Política

STJ anula quebra do sigilo bancário de Flávio Bolsonaro

Filho do presidente quer anular relatório da UIF, antigo Coaf

Justiça

OAB levará ao CNJ queixa de sobre ministros do STJ estarem se negando a receber advogados

"Trabalho em home office não significa férias remuneradas do serviço público", alfineta presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Justiça

Para evitar crise, Lira procura ministros do Supremo e acena com punição a deputado bolsonarista

O plenário do Supremo analisará o caso na tarde desta quarta (17), e a tendência é a corte ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes com placar expressivo

Justiça

Deputado Daniel Silveira é preso após ataque a ministros

Ele publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo

Política

Bolsonaro faz reunião ministerial e deixa Mourão de fora

Encontro não foi incluído na agenda oficial do presidente da República