Política
O texto principal da LDO foi aprovado em agosto
Prefeito diz que se todos os terceirizados fossem contratados, o município teria um acréscimo de despesas
A promotora cita os deputados baianos Antônio Imbassahy, João Gualberto, Antônio Brito, Bebeto e Jutahy Júnior
Cidades
O lançamento e a apresentação das peças publicitárias serão realizados às 15h na sede do Ministério Público, no CAB
Doutor Pitágoras foi alvo de operação da polícia federal na manhã desta quinta
Justiça
A assinatura aconteceu na segunda-feira (28), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
"Temos informações de que grandes empresas foram prejudicadas", diz promotor de Justiça
Valor desviado, no entanto, ainda é incerto
Conforme o Gaeco, o superfaturamento gira em torno de 20% do valor do serviço
O esquema é investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP
Economia & Mercado
Promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, afirmou que as cautelares têm o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado
Esporte
No mês passado, a Justiça da Espanha havia decidido processar Neymar por corrupção
Deputado Onyx Lorenzoni havia retirado do texto a previsão de crime responsabilidade para magistrados e MP, mas fará texto separado
Ministério Público investiga torturas praticadas por PMs em investigações ilegais na Bahia
Polícia
De acordo com a Constituição, investigações criminais feitas por PMs são consideradas ilegais
De acordo com o procurador, é preciso ficar atento às manobras dos parlamentares
Jovem assediada em ônibus foi recebida em Comissão da Câmara de Salvador
Um dos temas dos futuros encontros será a situação financeira dos Estados
Decisão assegura que o evento seja realizado de forma legal, visando à proteção e bem estar dos animais
A agência reguladora também decidiu proibir a participação de indicados pela Societé Mondiale nas assembleias
Os servidores foram desligados em período vedado pela legislação eleitoral e imediatamente após o pleito do último dia 3 de outubro
O projeto é denominado "Comunidade Legal" e intensifica a cooperação do MP com outras instituições do Sistema de Defesa Social
Serviços
A proposta de instalação do GPS, no entanto, não foi bem recebida pela categoria
A minuta da lei está sendo apresentada no MP à categoria
A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os produtores autuados poderão responder administrativamente perante o Inema e a Adab
A demissão dos servidores ocorreu logo após a realização da eleição municipal deste ano
A votação da MP foi a única matéria aprovada na ordem do dia
Órgão afirma que ministro tem que apresentar provas de denúncias ou pedir desculpas
A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
