Economia & Mercado
Promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, afirmou que as cautelares têm o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado
Esporte
No mês passado, a Justiça da Espanha havia decidido processar Neymar por corrupção
Justiça
Deputado Onyx Lorenzoni havia retirado do texto a previsão de crime responsabilidade para magistrados e MP, mas fará texto separado
Política
Ministério Público investiga torturas praticadas por PMs em investigações ilegais na Bahia
Polícia
De acordo com a Constituição, investigações criminais feitas por PMs são consideradas ilegais
De acordo com o procurador, é preciso ficar atento às manobras dos parlamentares
Jovem assediada em ônibus foi recebida em Comissão da Câmara de Salvador
Um dos temas dos futuros encontros será a situação financeira dos Estados
Decisão assegura que o evento seja realizado de forma legal, visando à proteção e bem estar dos animais
A agência reguladora também decidiu proibir a participação de indicados pela Societé Mondiale nas assembleias
Os servidores foram desligados em período vedado pela legislação eleitoral e imediatamente após o pleito do último dia 3 de outubro
Cidades
O projeto é denominado "Comunidade Legal" e intensifica a cooperação do MP com outras instituições do Sistema de Defesa Social
Serviços
A proposta de instalação do GPS, no entanto, não foi bem recebida pela categoria
A minuta da lei está sendo apresentada no MP à categoria
A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os produtores autuados poderão responder administrativamente perante o Inema e a Adab
A demissão dos servidores ocorreu logo após a realização da eleição municipal deste ano
A votação da MP foi a única matéria aprovada na ordem do dia
Órgão afirma que ministro tem que apresentar provas de denúncias ou pedir desculpas
A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
Especial
Perfil procurado por quem adota é entrave para crianças abandonas em Salvador
O processo, que envolve, além de Lula e Odebrecht acusações contra 9 investigados, foi enviado à Justiça Federal nesta segunda-feira (10)
Os ex-desembargadores estão sendo investigados pelo MP por um esquema de favorecimento em um processo com pedida de R$ 500 milhões
Eleições
'Nem meu voto apareceu', diz um dos denunciantes sobre a apuração nas urnas
Na operação, foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados
Procurador lista 17 irregularidades identificadas nas contas de governo de 2015
O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus
O objetivo da ação era o de conseguir registros de entrada da Strotbek & Bravos do ano de 2010
Medida Provisória foi vetada pelo ex-presidente Lula
Seleção foi iniciada no dia 19 e divulgou o resultado final no dia 21