Economia & Mercado
Estão mantidos o parcelamento do IPVA em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota
Geral
A ADI será julgada pelo Tribunal Pleno em sessão virtual, de 21 a 28 de outubro
Municípios baianos estão com dificuldade de pagar parcelamento previdenciário especial
Política
A formalização dos parcelamentos deverá ocorrer até 30 de junho de 2022
A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado
Detalhes da proposta foram apresentados pelo Palácio do Planalto
Justiça
O economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda durante o governo José Sarney (1985-1990), comentou medida ao jornal Estado de São Paulo
Salvador
A iniciativa tem como objetivo, facilitar a vida do cidadão tornando dispensável a ida à sede do órgão
Defesa de ex-ministro solicitou expedição da guia para pagamento do débito
Ex-ministro disse ao STF que não tem condições de quitar multa de R$ 1,6 milhão e pediu parcelamento em 20 vezes
Ex-ministro tem tentado parcelar valor de R$ 1,6 milhão para obter a progressão de regime
Os 28.175 contratos de adesão resultaram na regularização de débitos de quase R$1 bilhão
Quitação da primeira parcela do débito é a condição para o ex-ministro progredir de regime
Coronavírus
Programa de Parcelamento Incentivado (PPI/Pandemia) segue até o próximo dia 30. Adesão é feita pela internet
Débito será parcelado em 60 vezes em razão da crise econômica causada pela pandemia
Ações fazem parte do plano de medidas tributárias e fiscais para estímulo à economia
Cidades
Prazo de suspensão do corte de energia elétrica de clientes com contas em aberto foi encerrado
Não serão abrangidos por este PPI os débitos do IPTU e da TRSD (Taxa de Lixo)
Argolo reivindica a divisão do débito de R$ 1,9 milhão em 152 vezes, mas a Justiça tem seguido o entendimento do MPF de que o ex-deputado pode quitar a obrigação à vista
Brasil
Proposta será analisada a partir de terça-feira (12)
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Proposta trancava a pauta desde a semana passada
Governador, no entanto, alerta que tudo vai depender da economia não se deteriorar
O impasse entre aumentar impostos e o recuo na arrecadação coloca o fisco em posição delicada
"Estamos fazendo o dever de casa para não precisar disso", ponderou o líder do governo na AL-BA
Em maio, o governador Rui Costa cobrou aos dirigentes rigor na contenção de gastos sob o risco de ter que parcelar os salários do funcionalismo público
Serviços
Parcelas mensais consecutivas vencem nos dias 11 de janeiro, 11 de fevereiro e 9 de março
Deputado autor do projeto diz que o cidadão é penalizado pela indústria de multas e não consegue arcar com as despesas
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23)
Secretário da Fazenda, Paulo Souto, apresentou queda de 25% na arrecadação e culpou crise econômica brasileira
