Política
Decisão do desembargador Paulo Alberto Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), paralisou a tramitação do projeto de lei que autoriza a alienação de imóveis
Justiça
Carlos Samuel está preso após ser acusado de ameaçar outra ex-namorada
Defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Samuel, nesta quinta-feira
Defesa pediu ainda substituição da preventiva por prisão domiciliar, que também foi negado
Advogados de Carlos Alberto Aragão alegam que ele está preso indevidamente há mais de 120 dias
Saúde
Ministério da Saúde tem planos para revogar série de portarias editadas entre 1991 e 2014 que estruturam a política de saúde mental no Brasil
Carlos Humberto é acusado em ações do MP-BA de se apropriar de dinheiro de clientes
Carlos Humberto Lauton precisou solicitar urgência na expedição e cumprimento do documento junto ao TJ-BA
A embaixadora havia sido condecorada com a Ordem Nacional do Cruzeiro, a mais alta honraria brasileira dada a estrangeiros
Anulação do documento será publicada ainda nesta quarta (28) no Diário Oficial da União.
O presidente da Corte, Luiz Fux, já havia adiantado que assinaria um ato para corrigir “anomalias e heterodoxias da distribuição”
Por ordem do decano da Corte na última sexta-feira (9), chefe do PCC foi solto. Após deixar a prisão, na noite do último dia 10, o presidente Supremo revogou a decisão
O desembargador Eserval Rocha acatou pedido dos advogados de Sheik, mesmo após manifestação contrária do Ministério Público da Bahia
A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar
Juiz afirmou que não há motivos para a manutenção da prisão, em razão de o acusado ser réu primário, além de possuir endereço fixo e trabalho
O ex-ministro Silas Rondeau, chefe das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), foi um dos procurados da operação desta quinta
As medidas foram assinadas por Sergio Moro e Henrique Mandetta
Resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União
A medida caiu mal no meio político e também na própria equipe de Paulo Guedes
Apesar da revogação, presidente editou outros três decretos sobre o assunto
No vídeo, o presidente aproveitou para comentar o papel da imprensa e criticar o Ibama
Sete entidades de trabalhadores também querem definição de nova forma de financiamento
Advogados alegam que ele já depôs sobre os fatos relativos ao inquérito
Para os Ministérios, a portaria é ilegal por contrariar o artigo 149 do Código Penal
Brasil
A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia
Área voltará a ser protegida
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um "desmatamento desenfreado" na região
Audiência de instrução do caso, que durou mais de 10h; eles retornaram para o Presídio Ariston Cardoso